Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

REGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA ABREU DOS SANTOSCPF

JACY ALVES DE SOUZA FILHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

TELMO ANTONIO ABREUCPF

ANA LUCIA ARAUJO DO AMARALCPF

+ 35 outros

Reu

OSMARIA EUSTAQUIO ABREU GOMES

MARIA ANTONIETA ALCANTARA DE ABREUCPF

LOURDES BERNADETE ABREUCPF

TELMO ANTONIO ABREUCPF

MUNICIPIO DE IBIACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO VITOR FUTAMI SANTANA· OAB SP 272771· CPF 310.***.***-30

Autor:

MARAIZA MARQUES BORGES· OAB MG 114449

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964

Reu:

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MG 89980

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

+ outros advogados do reu

Outros

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

REGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA

Reu

DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabilitação

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SERGIO ARAUJOCPF

ANA LUCIA ARAUJO DO AMARALCPF

OSMAR ANTONIO ARAUJOCPF

GERALDO MAGELA DE ARAUJOCPF

VANIA MARIA ARAUJO MENDONCACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

CONSTRUTORA PACRISA LTDA.

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

VANDERLEI GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALERIO BONNET· OAB PR 39289· CPF 505.***.***-63

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 84691· CPF 026.***.***-38

Autor:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· OAB PR 84754

Reu:

VALERIO BONNET· OAB PR 39289· CPF 505.***.***-63

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 84691· CPF 026.***.***-38

Reu:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· OAB PR 84754

Último movimento: Provisório (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO FILHA· OAB RJ 199243· CPF 119.***.***-39

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO FILHA· OAB RJ 199243· CPF 119.***.***-39

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800446-14.2025.8.19.0058. EXEQUENTE: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. Fixo honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença no equivalente a10% sobre o valor em execução, nos termos do artigo 85, (sec)1º, (sec)3º, inciso I e (sec) 7º, esse último a contrário senso. Ressalto que, nesse ponto, sigo entendimento consolidado nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.238 - RS (2017/0010433-8), j... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON ALVES DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE ALVES DOS SANTOS

IVETIMA DOS SANTOS MIMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVETIMA DOS SANTOS MIMO

JAQUELINE DOS SANTOS

JOVASSI ALVES DOS SANTOSCPF

LEIDIANE ALVES DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

GILSON ALVES DOS SANTOS

JURACI ALVES DOS SANTOS

JUVENAL ISENA DOS SANTOSCPF

VALDIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Autor:

EVANETE REVAY· OAB RO 1061· CPF 820.***.***-34

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

EVANETE REVAY· OAB RO 1061· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 50.569,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 50.569,53

Autor

VALDIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

IVETIMA DOS SANTOS MIMOCPF

IVANETE ALVES DOS SANTOSCPF

ROSENIR ISENA DOS SANTOSCPF

JURACI ALVES DOS SANTOSCPF

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Autor:

KAROLINE VITORIA MARTINELLI PRUDENCIO· CPF 039.***.***-33

Reu:

EVANETE REVAY· OAB RO 1061· CPF 820.***.***-34

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES DOS SANTOS

Reu

GILSON ALVES DOS SANTOS

IVANETE ALVES DOS SANTOS

IVETIMA DOS SANTOS MIMOCPF

JAQUELINE DOS SANTOS

JOVASSI ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Autor:

KAROLINE VITORIA MARTINELLI PRUDENCIO· OAB RO 13996

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

KAROLINE VITORIA MARTINELLI PRUDENCIO· OAB RO 13996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ALVES DOS SANTOS

Reu

GILSON ALVES DOS SANTOS

IVANETE ALVES DOS SANTOS

IVETIMA DOS SANTOS MIMOCPF

JAQUELINE DOS SANTOS

JOVASSI ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Autor:

KAROLINE VITORIA MARTINELLI PRUDENCIO· OAB RO 13996

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

KAROLINE VITORIA MARTINELLI PRUDENCIO· OAB RO 13996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valdir Alves dos Santos Advogado(a): Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Advogado(a): Karoline Vitória Martinelli Prudêncio (OAB/RO 13996) Apelado(a): Gilson Alves dos Santos Advogado(a): Romildo Fernandes da Silva (OAB/RO 4416) Apelado(a): Juraci Alves dos Santos Advogado(a): Pedro Rodrigues de Souza (OAB/RO 10519) Apelados(as): Ivetima dos Santos Mimo e outros(as) Advogado(a): Evanete Revay (OAB/RO 1061) Relator: DESEMBARGADOR... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEISY DA CUNHA NASARIO· OAB SC 051008· CPF 077.***.***-77

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DEISY DA CUNHA NASARIO· OAB SC 051008· CPF 077.***.***-77

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEISY DA CUNHA NASARIO· OAB SC 051008· CPF 077.***.***-77

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DEISY DA CUNHA NASARIO· OAB SC 051008· CPF 077.***.***-77

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de Paternidade Pós MorteAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIO CAUAN MARTINS MENEZES

Reu

DAVID WENDELL SOUZA SANTOS

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS

TIAGO ALVES SANTOS

WILLIANE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

TEREZA RACKEL NUNES NOVAES· OAB SE 9250· CPF 039.***.***-44

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

TEREZA RACKEL NUNES NOVAES· OAB SE 9250· CPF 039.***.***-44

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABRÍCIO CAUAN MARTINS MENEZES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS REQUERIDO: WILLIANE SOUZA SANTOS REQUERIDO: TIAGO ALVES SANTOS REQUERIDO: DAVID WENDELL SOUZA SANTOS ADV.: TEREZA RACKEL NUNES NOVAES - OAB: 9250-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA E AS DILIGÊNCIAS JÁ EMPREENDIDAS VISANDO À LOCALIZAÇÃO DAS REQUERIDAS PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS E WILLIANE SOUZA SANTO... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

VITOR FELIPE FELIX BIANCHICPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 52372

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Reu:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154523· CPF 033.***.***-31

Reu:

LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI· OAB SP 288791· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal