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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERIVALDO SANTOS BARBOSA

GERIVALDO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAIO SANTOS REBOUCAS· OAB BA 57327· CPF 046.***.***-09

Reu:

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA· OAB BA 50831· CPF 936.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jucelina Moreira Da Silva Testemunha: Celino Batista De Souza Testemunha: Julio Da Silva Santos Testemunha: Geovane Silva De Souza Testemunha: Milton Souza De Oliveira Testemunha: Gilvando Dos Santos Oliveira Reu: Gerivaldo Santos Barbosa Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Terceiro Interessado: Maria Noelia Andrade Chaves Terceiro Interessado: Cleibe Alberto Araujo De Freitas Terceiro Intere... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERIVALDO SANTOS BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Gerivaldo Santos Barbosa em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816967-56.2024.8.15.0001. AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1o JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pe... (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 4.598,00

Autor

KARINE BARRETO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Outros

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE BARRETO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 26189· CPF 094.***.***-58

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6049918-34.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): VERONICA JARDIM DOS SANTOS (OAB ES026189) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmad... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 13.972,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 62993· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 62993· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 13.972,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 62993· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Reu

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Autor:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Reu

ADEMIR MARçAL DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Autor:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ademir Marçal de Queiroz - Intima-se o credor, na pessoa de seu patrono(a), para que se manifeste acerca da certidão de fl. 675, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Rafaela Faccioni Correa (OAB 63804/RS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800279-98.2020.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO JUNIORCPF

ANA CAROLINA SILVA PIMENTELCPF

Reu

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

CHRISTIANE MICHELLE FERREIRA NOMYAMA FRANCOCPF

W3 FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RIBEIRO JUNIORCPF

ANA CAROLINA SILVA PIMENTELCPF

Reu

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

CHRISTIANE MICHELLE FERREIRA NOMYAMA FRANCOCPF

W3 FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO JUNIORCPF

ANA CAROLINA SILVA PIMENTELCPF

Reu

CHRISTIANE MICHELLE FERREIRA NOMYAMA FRANCOCPF

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

W3 FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RIBEIRO JUNIORCPF

ANA CAROLINA SILVA PIMENTELCPF

Reu

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

CHRISTIANE MICHELLE FERREIRA NOMYAMA FRANCOCPF

W3 FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RIBEIRO JUNIORCPF

ANA CAROLINA SILVA PIMENTELCPF

Reu

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

CHRISTIANE MICHELLE FERREIRA NOMYAMA FRANCOCPF

W3 FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SILVA PIMENTEL

PAULO RIBEIRO JUNIOR

Reu

CHRISTIANE MICHELLE FERREIRA NOMYAMA FRANCO

ERLON CARLOS BENTO FRANCOCPF

W3 FACTORING LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

ROBSON OLIMPIO FIALHO· OAB MS 9790· CPF 562.***.***-59

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 25521

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo Ribeiro Junior Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Agravante: Ana Carolina Silva Pimentel Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS) Agravado: Erlon Carlos Bento Franco Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Agravada: Christiane Michelle Ferreira Nomyama Franco Agravado: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agr... (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSMOVER LOCACOES E REMOCOES LTDA

Reu

L. C. ABREU LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PELLIZZON· OAB MS 25521

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PELLIZZON· OAB MS 25521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Telefone: (65)9.9688-0622 Processo: 1001657-28.2023.8.11.0080. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELAR PEDRO ANDRIOTTICPF

GIRLENE DOS SANTOS REIS LOPESCPF

ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIORCPF

Reu

LINEAR PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA

ODAIR JOSE ALVES DO NASCIMENTO

SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PELLIZZON· OAB MS 25521

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Autor:

ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR· OAB GO 34608· CPF 028.***.***-56

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PELLIZZON· OAB MS 25521

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR· OAB GO 34608· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CRUVINELCPF

JOSE GONCALVES CRUVINELCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA PELLIZZON· OAB MS 25521

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2024)

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