Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LINDONILSON DE SOUSA ROCHACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS em 05/02/2024 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LINDONILSON DE SOUSA ROCHACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 16.631,34

Autor

IVAN MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 16.631,34

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

IVAN MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JILVAN DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JILVAN DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOSCPF

JILVAN DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOSCPF

JILVAN DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JILVAN DE JESUS CAMPOS Advogado(s): ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS (OAB:BA32455) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001176-81.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc.... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SULAYNE FATIMA BORGES MONTALVAOCPF

LAZARO SILVA GOMES

ALBA CELESTE BRAGA FERREIRA BARBOSA

MARCOS MANUEL DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA TEIXEIRA SILVA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Outros

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 30.535,08

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 30.535,08

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITORIO BRAGA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

WILSON PALMEIRA COSTA

WILSON PALMEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON PALMEIRA COSTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOSCPF

WILSON PALMEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

MUNICIPIO DE POCOES

Reu

GILBERTO ROSA LIMACPF

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CARLOS LIMA DE ARAUJOCPF

ANTONIO DOS SANTOS FARIASCPF

JOCILENE NASCIMENTO LEMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Outros

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Reu

JOCILENE NASCIMENTO LEMOSCPF

JESULINO JOAQUIM DA SILVACPF

JOSE SOUZACPF

GILBERTO ROSA LIMACPF

GILBERTO CORREIA DE JESUSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE CURVELO DA SILVACPF

Reu

MARIA CREUZA DOS SANTOS DE CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CURVELO DA SILVA· OAB BA 23115· CPF 975.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE CURVELO DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIA CARVALHO DURAESCPF

Reu

PASCOAL BASTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA CARVALHO DURAES em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal