PATRICIA LUDUVICE PUBLICIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETOCPF

Advogados

Reu:

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO· OAB BA 31071· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NELSON DOS SANTOS DE MACEDOCPF

AUTOR DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 045248· CPF 937.***.***-87

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 045248· CPF 937.***.***-87

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR DESCONHECIDO

NELSON DOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 045248· CPF 937.***.***-87

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 93.608,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· CPF 334.***.***-44

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

IVAN MACHADO BARBOSA· CPF 893.***.***-72

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 013111· CPF 646.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· CPF 334.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.532,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYCE CLYSSIANE RODRIGUES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SILVA RESENDE· OAB DF 030296· CPF 881.***.***-20

Autor:

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO· CPF 065.***.***-71

Reu:

GABRIELA FREIRE DE ARRUDA· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.532,30

Autor

GLEYCE CLYSSIANE RODRIGUES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SILVA RESENDE· OAB DF 030296· CPF 881.***.***-20

Autor:

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO· CPF 065.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RODRIGUES DE CARVALHOCPF

EDMAR FELIX DA FONSECACPF

EDSON SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 056294· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR FELIX DA FONSECACPF

EDMILSON RODRIGUES DE CARVALHOCPF

EDSON SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 14.877,76

Autor

PAULA REJANE BERNARDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARIA JÚLIA FERREIRA CÉSAR· OAB DF 015663

WANDUIL ANTONIO DA SILVA· OAB DF 071218

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PUIL 4872/DF (2025/0046782-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: PAULA REJANE BERNARDES ADVOGADO: WANDUIL ANTONIO DA SILVA - DF071218 REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIA JULIA FERREIRA CESAR - DF015663 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 14.877,76

Autor

PAULA REJANE BERNARDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDUIL ANTONIO DA SILVA· CPF 060.***.***-46

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA REJANE BERNARDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDUIL ANTONIO DA SILVA· CPF 060.***.***-46

Reu:

MARIA JULIA FERREIRA CESAR· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.881,36

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.881,36

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

ELISMAR FERREIRA SOUTOCPF

Reu

ELISMAR FERREIRA SOUTOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

ANA CARLA DE SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FREIRE DE ARRUDA· CPF 635.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

GABRIELA FREIRE DE ARRUDA· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.881,36

Autor

ANA CARLA DE SOUSA NUNESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ELISMAR FERREIRA SOUTOCPF

Reu

ELISMAR FERREIRA SOUTOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANA CARLA DE SOUSA NUNESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 293,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 293,47

Autor

ROBELIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

NELSON BATISTA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 23.745,41

Autor

DJALMA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 3.749,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 3.749,52

Autor

OSVALDO TEXEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA MILHOMENS DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

VICTOR SOUSA FONSECA· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assunção de DívidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO TEXEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSÉ MARIA MILHOMENS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SOUSA FONSECA· OAB TO 11536· CPF 033.***.***-43

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

VICTOR SOUSA FONSECA· OAB TO 11536· CPF 033.***.***-43

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Definitivo (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO TEXEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSÉ MARIA MILHOMENS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SOUSA FONSECA· OAB TO 11536· CPF 033.***.***-43

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

VICTOR SOUSA FONSECA· OAB TO 11536· CPF 033.***.***-43

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734596-46.2023.8.07.0016. REQUERENTE: OSVALDO TEXEIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSÉ MARIA MILHOMENS DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei a ata de audiência realizada em 12/02/2025. BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2025 14:33:21. ANGELA LUZIA BOTELHO Servidor Geral Ata - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZA... (17/02/2025)

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