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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 12.518,82

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ANA CAROLINA PEREIRA TORRES· OAB SC 041100· CPF 076.***.***-01

ANA CAROLINA CARVALHO BARROS· OAB SC 032096· CPF 009.***.***-42

MAYCON AGNE· OAB SC 027216· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 12.518,82

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON AGNE· OAB SC 027216· CPF 007.***.***-45

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAYCON AGNE· OAB SC 27216· CPF 007.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TORRES· OAB SC 41100

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO BARROS· OAB SC 32096· CPF 009.***.***-42

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO BARROS· OAB SC 032096· CPF 009.***.***-42

Autor:

MAYCON AGNE· OAB SC 027216· CPF 007.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYCON AGNE· OAB SC 27216· CPF 007.***.***-45

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TORRES· OAB SC 41100

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO BARROS· OAB SC 32096· CPF 009.***.***-42

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO BARROS· OAB SC 032096· CPF 009.***.***-42

Reu:

MAYCON AGNE· OAB SC 027216· CPF 007.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007230-36.2018.4.04.7208/SC AUTOR: COSTA SUL PESCADOS S/A ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superior, e/ou do trânsito em julgado da sentença retro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito ou cumpram as determinações constantes da decisão transitada em julgado (06/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ANA PATRICIA NUNES MALLET· OAB SC 029817· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (13/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 22.758,65

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA NUNES MALLET· OAB SC 029817· CPF 028.***.***-14

Reu:

JULIA AMBONI BURIGO· OAB SC 021622· CPF 035.***.***-45

Reu:

FABIANO AITA CARVALHO· CPF 948.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 71.500,00

Autor

COSTA SUL PESCADOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Outros

ANA PATRICIA NUNES MALLET· OAB SC 029817

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

COSTA SUL PESCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/08/2021)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 160.775,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ADORITO STAFFEN· OAB SC 15919· CPF 399.***.***-91

Reu:

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO· CPF 037.***.***-03

Reu:

ANA PATRICIA NUNES MALLET· CPF 028.***.***-14

Reu:

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 12336· CPF 892.***.***-53

Reu:

ANNELIZE BRANCO PEREIRA· CPF 063.***.***-30

Outros

DR. MÁRCIO ADORITO STAFFEN· OAB SC 15919

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação (22/05/2026)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 160.775,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 160.775,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 26.300,00

Autor

PATRICIA MALLET SOARES PERUZZOLOCPF

Reu

ANDERSON GOMES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 110516· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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