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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 2.091,47

Autor

CENTRO EDUCACIONAL GONCALVES OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

ANA PATRICIA MARTINS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS· OAB RJ 198887· CPF 123.***.***-44

Autor:

MONISE RIBEIRO GITROLA· OAB RJ 233872· CPF 157.***.***-70

Autor:

MICHEL ALEX SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 239536· CPF 058.***.***-50

Autor:

STEFANI DUARTE ALMEIDA· CPF 113.***.***-78

Autor:

ALEXIA MARIA AGOSTINHO DE ABRANTES· CPF 059.***.***-07

Reu:

EDSON SANAS JUNIOR· OAB RJ 238372· CPF 279.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL GONCALVES OLIVEIRA LTDA - ME

Reu

ANA PATRICIA MARTINS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

EDSON SANAS JUNIOR· OAB RJ 238372· CPF 279.***.***-80

Autor:

ALEXIA MARIA AGOSTINHO DE ABRANTES· OAB RJ 267771· CPF 059.***.***-07

Autor:

JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS· OAB RJ 198887· CPF 123.***.***-44

Autor:

MICHEL ALEX SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 239536· CPF 058.***.***-50

Autor:

MONISE RIBEIRO GITROLA· OAB RJ 233872· CPF 157.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON SANAS JUNIOR· OAB RJ 238372· CPF 279.***.***-80

Reu:

ALEXIA MARIA AGOSTINHO DE ABRANTES· OAB RJ 267771· CPF 059.***.***-07

Reu:

JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS· OAB RJ 198887· CPF 123.***.***-44

Reu:

MICHEL ALEX SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 239536· CPF 058.***.***-50

Reu:

MONISE RIBEIRO GITROLA· OAB RJ 233872· CPF 157.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 3.958,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 3.958,77

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GILMARA CABREIRA PINTOCPF

Reu

NEUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Reu:

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR· OAB MS 14033· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE GONCALVES COSTA OZORIOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ANA PAULA BENITES FERNANDES

Outros

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE GONCALVES COSTA OZORIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE GONCALVES COSTA OZORIOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE DOURADOS/MS

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 58.793,78

Autor

KARLA BONAMIGO MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA MATSUSHIMA DE SOUSA VIEIRA· OAB MS 21727· CPF 010.***.***-42

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Outros

MARYANA GONDA DIAS· OAB MT 14768· CPF 000.***.***-05

RAFAELA SAWADA GONDA· OAB MS 21250· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 17.175,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 17.175,41

Autor

REGINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 3.606,21

Autor

OPTICA THEA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHECPF

SéRGIO RAMãO CACERESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 7.769,15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 13.632,33

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

GILIANE KAVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Certidão (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 39.525,36

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 39.525,36

Autor

GISLAINE RUMãO MENEZES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Certidão (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE RUMãO MENEZES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE RUMãO MENEZES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do autor da decisão de f.281/282. (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.407,40

Autor

FRANCISCO CREMOLICHCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Autor:

BIANCA TELES RODRIGUES· OAB MS 27171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CREMOLICHCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS· OAB MS 22018· CPF 014.***.***-65

Autor:

BIANCA TELES RODRIGUES· OAB MS 27171· CPF 068.***.***-43

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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