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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 2.543,27

Autor

PATRICIA PIMENTEL

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 2.543,27

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Reu

PATRICIA PIMENTEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2003

Distribuição

01/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALBERTO LEITE FREIRE REP POR ANTONIO ALBERTO RIBEIRO FREIRE

Advogados

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CRISTINA GOMES MADUREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA MARIANO

Reu

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO CARVALHO

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA· OAB BA 35918· CPF 010.***.***-97

Autor:

TIAGO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 26667· CPF 011.***.***-23

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB BA 72080· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA SANTOS em 08/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MACEDO DE OLIVEIRA

MARIANA COUTO PIMENTELCPF

ODEJANE LIMA FRANCOCPF

Reu

DAVI MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MACEDO DE OLIVEIRA

MARIANA COUTO PIMENTELCPF

ODEJANE LIMA FRANCOCPF

Reu

DAVI MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: [email protected] INTIMAÇÃO AUTOS DO PROCESSO Nº: 0022445-44.2006.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do ato judicial de ID 53651... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2002

Distribuição

30/07/2002

Valor

R$ 889,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Somesb Patrimonial Ltda Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Advogado: Mariana Couto Pimentel (OAB:BA42925) Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Reu: Maria José Da Silva Santos Filha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, F... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IMES INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

Reu

MARIA JOSE SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 07/12/2021. (07/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/07/2002

Distribuição

30/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA COUTO PIMENTELCPF

ODEJANE LIMA FRANCOCPF

SOMESB PATRIMONIAL LTDACNPJ

WENDEL SANTOS SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WENDEL SANTOS SILVEIRA

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS FILHA

Advogados

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA COUTO PIMENTELCPF

ODEJANE LIMA FRANCOCPF

SOMESB PATRIMONIAL LTDACNPJ

WENDEL SANTOS SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WENDEL SANTOS SILVEIRA

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS FILHA

Advogados

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SOMESB PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345), MARIANA COUTO PIMENTEL (OAB:BA42925), WENDEL SANTOS SILVEIRA registrado(a) civilmente como WENDEL SANTOS SILVEIRA (OAB:BA37059) REU: Maria José da Silva Santos Filha Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 0009382-88.2002.8.0... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. P.

O. L. F.

S. M. D. S. G.

V. B. B. A.

Reu

E. D. A. P. B.

J. G. L. J.

M. D. C. P. B.

M. R. S. B.

W. S. B.

Advogados

Autor:

MANOEL ROQUE SUZART BACELAR· OAB BA 14600

Autor:

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB BA 72080· CPF 861.***.***-82

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Autor:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Autor:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL ROQUE SUZART BACELAR· OAB BA 14600

Reu:

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO· OAB BA 72080· CPF 861.***.***-82

Reu:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

MARIANA COUTO PIMENTEL· OAB BA 42925· CPF 048.***.***-05

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 540605187 Processo N°: 0013412-93.2007.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345), MARIANA COUTO PIMENTEL (OAB:BA42925), VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO (OAB:BA72080) MANOEL ROQUE SUZART BACELAR (OAB:BA14600), WALTER SUZART BACELAR (OAB:BA3307),... (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

16/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

Reu

OSVALMIR PRIMO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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