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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WYLLER ALVES PEDRÃOCPF

Advogados

Reu:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Reu:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Reu:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Reu:

CLAUDIO MARCIO DA CRUZ· CPF 145.***.***-80

Outros

STEFANI DA SILVA CALEGARI· OAB SP 510472· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Juntada de Ofício (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WYLLER ALVES PEDRÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DA CRUZ· CPF 145.***.***-80

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WYLLER ALVES PEDRÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Autor:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Autor:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Autor:

STEFANI DA SILVA CALEGARI· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WYLLER ALVES PEDRÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Autor:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Autor:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WYLLER ALVES PEDRÃOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLER ALVES PEDRãO

Reu

WYLLER ALVES PEDRÃOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE· OAB SP 302839· CPF 145.***.***-80

Autor:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Autor:

STEFANI DA SILVA CALEGARI· OAB SP 510472· CPF 423.***.***-21

Autor:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Autor:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Reu:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE· OAB SP 302839· CPF 145.***.***-80

Reu:

ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO· OAB SP 197602· CPF 274.***.***-38

Reu:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO· OAB SP 441367· CPF 470.***.***-81

Reu:

GABRIELLE APARECIDA SILVA· OAB SP 471384· CPF 459.***.***-52

Reu:

STEFANI DA SILVA CALEGARI· OAB SP 510472· CPF 423.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500547-95.2023.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WYLLER ALVES PEDRÃO - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pela Defesa. - Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. - Para o aditamento do PEC, expeça-se guia de recolhimento definitiva diretamente no portal BNMP 3.0. Após assinada, translade-se cópia para os autos, realize consulta qu... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 164.618,22

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULLIA DE SOUZA FERREIRA· CPF 750.***.***-00

Reu:

VALERIA JOANA PIRES· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0231475632017809013220250513100357 (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Reu

PATRICIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB GO 25276· CPF 145.***.***-20

Autor:

VALÉRIA JOANA PIRES· OAB DF 51690· CPF 020.***.***-40

Autor:

VALÉRIA JOANA PIRES· OAB DF 051690

Autor:

JULLIA DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 047750

Reu:

JULLIA DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 47750· CPF 750.***.***-00

Reu:

VALÉRIA JOANA PIRES· OAB DF 051690

Reu:

JULLIA DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 047750

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 0231475-63.2017.8.09.0132 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA Réu: PATRICIA RIBEIRO Valor da causa: R$ 164.... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 48.375,23

Autor

BANCO J. SAFRA

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PATRICIA RIBEIRO

PATRICIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115

Outros

FABIANE MARINHO GOMES· OAB GO 34156· CPF 001.***.***-44

Último movimento: Juntada de Documento (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 3.100,96

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RIBEIRO

Reu

ANTONIO BARBOSA EVANGELISTA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO· OAB GO 26428· CPF 003.***.***-39

Reu:

DHEIB TANCREDO FERREIRA SOBRINHO· OAB GO 63362

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GETULIO RIBEIROCPF

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO

GUIOMAR RIBEIRO

ANA MARIA RIBEIRO

SEBASTIANA RIBEIRO

CARLOS JOSE RIBEIRO

+ 1 outros

Outros

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA· OAB MG 144917· CPF 047.***.***-88

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES· OAB MG 95684

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

RAFAEL CUNHA SILVERIO· OAB MG 144436· CPF 103.***.***-39

LUIZ ALCANTARA DA SILVA· OAB MG 74210· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

GETULIO RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

GUIOMAR RIBEIROCPF

MARIA DA GLORIA CANDIDO RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

GETULIO RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

GUIOMAR RIBEIROCPF

MARIA DA GLORIA CANDIDO RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CUNHA SILVERIO

Autor:

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Reu:

LUIZ ALCANTARA DA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES

Último movimento: Juntada de documento (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO RIBEIROCPF

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

GUIOMAR RIBEIROCPF

MARIA DA GLORIA CANDIDO RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CUNHA SILVERIO

Autor:

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA

Reu:

LUIZ ALCANTARA DA SILVA

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Reu:

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO RIBEIROCPF

ELIANE CRISTINA GOMES RIBEIROCPF

Reu

GUIOMAR RIBEIROCPF

ANA MARIA RIBEIROCPF

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

SEBASTIANA RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA

Autor:

RAFAEL CUNHA SILVERIO

Reu:

LUIZ ALCANTARA DA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ CAMARGO MARQUES

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (14/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 3.868,33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 2.469,22

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

PATRICIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RIBEIRO

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RIBEIRO

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento realizado pela parte executada após ordem de bloqueio de valores e expedição de alvará (extrato de fls. 278), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Diante da concordância de ambas as partes, a presente decisão transita em julgado nesta data em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com... (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

ARTHUR MIRANDA LAMEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IVAN DECOL DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

CHARLES VANZELLI NICOLAU· OAB PR 32035· CPF 797.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANIELE TATIANE DA SILVA FERREIRA BARROS RIBEIROCPF

CEZAR HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS DE BARROS PELUSO· OAB PR 94246· CPF 101.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUÍS PORRUA· OAB PR 79587· CPF 023.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS DE BARROS PELUSO· OAB PR 94246· CPF 101.***.***-77

Autor:

ANDRÉ LUÍS PORRUA· OAB PR 79587· CPF 023.***.***-51

Reu:

LUCAS DE BARROS PELUSO· OAB PR 94246· CPF 101.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUÍS PORRUA· OAB PR 79587· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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