Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANO FONTES PINTO· OAB SP 281724

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791420/DF (2024/0424453-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: S/A USINA OURICURI AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADOS: HELDER VASCONCELLOS JUNIOR - AL003055 ROSALIA MONTEIRO DAMIAO - AL008751 AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADO: MILENA DE CARVALHO NEVES - MA011369 AGRAVADO: MEIER AUTOMATIZACOES LTDA ADVOGADOS: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA - DF010244 ANDRÉ PUPPIN MACEDO - DF012004 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

COMERCIAL DE MOVEIS HUNTER LTDACPF

CARGESSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE· CPF 204.***.***-96

Reu:

JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA· CPF 309.***.***-68

Reu:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO· CPF 045.***.***-44

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· CPF 241.***.***-53

Reu:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MEIER AUTOMATIZACOES LTDACNPJ

COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTECNPJ

EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.CNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROSALIA MONTEIRO DAMIAO

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 015050· CPF 669.***.***-49

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR

Autor:

DANIEL VIEIRA DE JESUS· OAB SP 342822· CPF 370.***.***-67

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 063332· CPF 959.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUIZA DE MAYA GOMES PORANGABA PORTO (REQUERENTE)

23. CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA (REPRESENTADO POR)

25. VASCONCELOS E SANTOS LTDA (OUTRO NOME)

26. GAMAL CASTRO ABDO SATER (INTERESSADO)

27. BEETELLER PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

10. CARGESSO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

11. SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

12. ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

13. TANGARA ENERGIA S/A (AGRAVADO)

14. ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Autor:

JESSICA BAQUI DA SILVA· OAB DF 51420· CPF 039.***.***-33

Autor:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Reu:

JESSICA BAQUI DA SILVA· OAB DF 51420· CPF 039.***.***-33

Reu:

HELDER VASCONCELLOS JUNIOR· OAB AL 3055· CPF 241.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 14.002.332,11

Autor

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

CARLOS ROBERTO GOMESCPF

JOAO GOMES DE AGUIARCPF

POSTO MONTE CARMELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DA SILVA· OAB MG 45197· CPF 490.***.***-91

Reu:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 33.952,67

Autor

VILMAR FORTUOSOCPF

Reu

WALDOVEU CLERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Autor:

FLAMARION ALVES CARVALHO· OAB MG 111713· CPF 050.***.***-03

Reu:

CASSIUS BRASILIENSE· OAB MG 124864· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR FORTUOSO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 7.749,79

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA RESENDE DE AGUIARCPF

JOAO GOMES DE AGUIARCPF

POSTO MONTE CARMELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DOS SANTOS· OAB MG 171448· CPF 110.***.***-29

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB MG 117088· CPF 067.***.***-60

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Reu:

ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA· OAB MG 46978· CPF 344.***.***-00

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Ofício (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.538,86

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LUIZ CARLOS GOMESCPF

FERNANDO GOMES DE AGUIARCPF

ANA MARIA GONÇALVES GOMES DE AGUIARCPF

TEREZINHA RESENDE DE AGUIARCPF

JOAO GOMES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARCIO BENTO DE MOURA· OAB MG 57988· CPF 432.***.***-15

Reu:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Reu:

LAYANE MARTINS CORREA· OAB MG 149909· CPF 086.***.***-39

Outros

HOMERO DE PAULA LIMA NETO· OAB MG 41516

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA RESENDE DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA RESENDE DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA RESENDE DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Autor:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Autor:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522· CPF 891.***.***-87

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Reu:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/1996

Distribuição

05/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEVRON BRASIL LTDA

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

ANA MARIA GONÇALVES GOMES DE AGUIARCPF

FERNANDO GOMES DE AGUIAR

JOAO GOMES DE AGUIAR

LUIZ CARLOS GOMES

POSTO MONTE CARMELO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

HOMERO DE PAULA LIMA NETO· OAB MG 41516

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

SELMIRA MARIA PAMPLONA· OAB MG 64676· CPF 966.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

HOMERO DE PAULA LIMA NETO· OAB MG 41516

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

SELMIRA MARIA PAMPLONA· OAB MG 64676· CPF 966.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG

Reu

EZEQUIEL MARTINS

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA· OAB MG 208611· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEISA MARIA PARAIBA LEITE MAIACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PATRICIA LEITE MAIA· CPF 030.***.***-77

Autor:

DEBORAH BUARQUE CORTIZO· OAB PE 36474· CPF 083.***.***-70

Autor:

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 30022· CPF 053.***.***-56

Autor:

LARISSA LINS DE SA· OAB PE 36712· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GEISA MARIA PARAIBA LEITE MAIACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEISA MARIA PARAIBA LEITE MAIACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PATRICIA LEITE MAIA· CPF 030.***.***-77

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal