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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 258.817,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

HENRIQUE BAZZO FARAGO· OAB SP 471473· CPF 476.***.***-46

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 258.817,80

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 039584

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ALEXANDRA GRACIANO (AGRAVANTE)

2. MARCELO FERNANDO GRACIANO (AGRAVANTE)

4. IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OUTRO NOME)

5. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 432443

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 432443

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003710-53.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Maria Alexandra Graciano - - Marcelo Fernando Graciano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES... (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CAMILA MEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CAMILA MEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 598,47

Autor

DIEGO AUGUSTO PEREIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

VALERIA PATRICIA PINHEIRO· OAB SP 377529

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 598,47

Autor

DIEGO AUGUSTO PEREIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· OAB SP 148930· CPF 137.***.***-06

Reu:

KAROLINE MOURA LESSA· CPF 135.***.***-11

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 13.028,46

Autor

VALDIR DE SOUZA ARRUDACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

VALDIR DE SOUZA ARRUDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 13.028,46

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

VALDIR DE SOUZA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Expedido certidão (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE SOUZA ARRUDA

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008511-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1030803-20.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir de Souza Arruda - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu... (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos no Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA MORENO BIZUTI BERGAMASCOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM CRISTIANE SENCHE ZACARIAS

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 25.543,27

Autor

MIRIAM CRISTIANE SENCHE ZACARIASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 2.383,94

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM CRISTIANE SENCHE ZACARIASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM CRISTIANE SENCHE ZACARIASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL BAROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Reu:

ARILSON GARCIA GIL· OAB SP 240091· CPF 301.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL BAROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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