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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 635.170,00

Autor

VIACAO NOVA INTEGRACAOCNPJ

Reu

DANIELE RODRIGUESCPF

SHEILA STELLA TEIXEIRA COELHO ARAUJOCPF

SILVANA RODRIGUES GONCALVESCPF

ROBSON SOUZA SANTOSCPF

MARCIA MARIA DA SILVACPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Autor:

SUSANI TROVO FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB PR 55527· CPF 049.***.***-56

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALINE CALDEIRA LOPES· OAB RJ 173939· CPF 103.***.***-70

Reu:

MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS· OAB RJ 121310· CPF 088.***.***-39

Reu:

FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 101385· CPF 028.***.***-43

Reu:

GABRIEL FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 216968· CPF 154.***.***-59

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KRISSTARAH DAYANE LOBO· OAB SC 058428· CPF 411.***.***-36

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

KRISSTARAH DAYANE LOBO· OAB SC 058428· CPF 411.***.***-36

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KRISSTARAH DAYANE LOBO· OAB SC 058428· CPF 411.***.***-36

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

KRISSTARAH DAYANE LOBO· OAB SC 058428· CPF 411.***.***-36

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 1.843,59

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

FERNANDO DA SILVA NOVITA

Outros

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.843,59

Autor

MUNICIPIO DE ITARIRICNPJ

Reu

FERNANDO DA SILVA NOVITACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-09

Autor:

RODRIGO BRAGA RAMOS· OAB SP 240673· CPF 300.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

VERACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI; Advogada: Patricia Rosa de Oliveira Ribeiro (OAB: 226784/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195/SP); Recorrida: Veraci dos Santos; Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB: 161789/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1000519-20.2025.8.26.0280; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Públi... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

KARLA CRISTINA ALOISE NAGATA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Recorrida: Karla Cristina Aloise Nagata Nascimento - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 01/07/2026 às 09:00. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos d... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

FATIMA EDNEIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Recorrida: Fatima Edneia da Rocha - Magistrado(a) Mauricio Tini Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITARIRI PISO NACIONAL DA CATEGORIA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO PAGA PARA ATINGIMENTO DO PISO NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO IMPOSSIBILIDADE PISO NACIONAL... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

MARIA FRANCISCA NEVES

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Recorrida: Maria Francisca Neves - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI. AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. “COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA”. RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS). POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, SALVO AS PARCELAS DE... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Reu

ROSâNGELA SILVANO VAVLISCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Autor:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

ADEMAR GARULI JUNIOR· OAB SP 161789· CPF 141.***.***-57

Reu:

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS· OAB SP 285195· CPF 288.***.***-28

Reu:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI; Advogada: Patricia Rosa de Oliveira Ribeiro (OAB: 226784/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195/SP); Recorrida: Rosângela Silvano Vavlis; Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB: 161789/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1000529-64.2025.8.26.0280; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazend... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS JOAO DE CARVALHO

CLELIA ESCAMILLA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CARVALHO CARDOSO· OAB SP 178165· CPF 163.***.***-92

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000400-35.2020.8.26.0280 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Assis Joao de Carvalho - - Clelia Escamilla de Carvalho - Vistos. Pág. 393: defiro o prazo suplementar de 20 dias para cumprimento da decisão. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO CARDOSO (OAB 178165/SP), FABIANA CARVALHO CARDOSO (OAB 178165/SP) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 123.064,85

Autor

DIRCEU TSUYOSHI TAMASIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 226784· CPF 133.***.***-09

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

MARCO AURELIO PANADES ARANHA· OAB SP 313976· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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