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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DA SILVACPF

Reu

JACRE DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Reu:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Outros

SANDRA MARA ALVES NEVES· OAB BA 31007· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MIKAELLE SANTOS PINA OLIVEIRACPF

Reu

ALCIDES JOSE APARECIDO

APARECIDA DE OLIVEIRA AZEVEDO

DANILO DE OLIVEIRA AZEVEDO

DANILO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS· OAB BA 38137· CPF 000.***.***-11

Autor:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS em 01/08/2023 23:59. (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 633,88

Autor

PATRICIA SANTOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

PATRICIA SANTOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MACEDO em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 8.798,72

Autor

EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

BRUNA CARLA REIS· OAB MG 168259· CPF 093.***.***-66

Reu:

LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA· OAB MG 188550· CPF 124.***.***-22

Reu:

IVAN ARTHUR RODRIGUES LOURENCO· OAB MG 212030

Reu:

CAROLINE REIS SEARA· OAB BA 35005· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MACEDO em 27/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VIANACPF

Reu

LUCIANA ABRANTES PINHEIROCPF

PAMELA BOTELHO PINHEIROCPF

LUCIA DIAS FARINHACPF

LUIS ANTONIO DIAS PINHEIROCPF

POLIANA BOTELHO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 388213· CPF 026.***.***-76

Autor:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VIANA

PATRICIA SANTOS MACEDO

RENAN OLIVEIRA MACEDO

Reu

EDUARDO MIRANDA AMORASCPF

FABIO SANTOS MACEDO

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

GUTEMBERG MACEDO JUNIORCPF

JOSE MESSIAS NUNES AMARALCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Autor:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 388213· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Reu:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Reu:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Reu:

RENAN OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 388213· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

PATRICIA SANTOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

IDALVA ROSA DO AMARAL ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE RIO DO PIRES

Reu

AILTON ARAUJO LOPESCPF

AILTON ARAUJO LOPES

Advogados

Reu:

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MACEDO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.772,38

Autor

LEUZINETE APARECIDA DE ASSISCPF

Reu

SAMARA ROSA DOS SANTOSCPF

Outros

PATRICIA SANTOS MACEDO· OAB BA 57100· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS MACEDO em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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