Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TULIO CLAUDIO RAMOS,

Outros

MARIA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI· OAB RJ 231892

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CLAUDIO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Autor:

MARIA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI· CPF 163.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0257959782016819000120250310110005 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARLOS AVRIGNHY MAIA JORGE JUNIORCPF

MARISTELA GOMES RIBEIROCPF

Reu

FABRIZIO FIGUEREDO SARRUFCPF

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

PAULO ROBERTO MAIA JORGE· OAB RJ 085091

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIZIO FIGUEREDO SARRUFCPF

MARISTELA GOMES RIBEIROCPF

Reu

MARISTELA GOMES RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FABRIZIO FIGUEREDO SARRUFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABRIZIO FIGUEIREDO SARRUF

MARISTELA GOMES RIBEIRO MAIA JORGE(ASSISTENTE DE ACUSACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento à sua Apelação Criminal, mantendo a condenação pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV, do CP), ao fundamento de inexi... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GILVANA PIRES PEREIRA TESCHCPF

REMI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

REMI PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GILVANA PIRES PEREIRA TESCHCPF

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Autor:

THIAGO SOARES ANDRADE· OAB ES 24506· CPF 056.***.***-02

Autor:

SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES· OAB ES 33· CPF 049.***.***-53

Autor:

FREDERICO PEZENTI DE SOUZA· OAB ES 12628· CPF 099.***.***-88

Autor:

RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIRO· OAB ES 34316· CPF 167.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREN REGINA VIEIRA DE CASTRO BARBOSA· OAB ES 35584· CPF 112.***.***-32

Reu:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Reu:

SALISIA MENEZES PEIXOTO· OAB ES 36699· CPF 131.***.***-99

Reu:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVANA PIRES PEREIRA TESCHCPF

Advogados

Reu:

THIAGO SOARES ANDRADE· OAB ES 24506· CPF 056.***.***-02

Reu:

SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES· OAB ES 33· CPF 049.***.***-53

Reu:

RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIRO· OAB ES 34316· CPF 167.***.***-05

Reu:

ROBERTO BAZONI SMARZARO DEORCE· OAB ES 35960· CPF 143.***.***-66

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

KELLY ESPINDULA· OAB ES 29891· CPF 120.***.***-35

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

WILLIAN ESPINDULA· OAB ES 8616· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVANA PIRES PEREIRA TESCHCPF

Advogados

Reu:

THIAGO SOARES ANDRADE· OAB ES 24506· CPF 056.***.***-02

Reu:

SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES· OAB ES 33· CPF 049.***.***-53

Reu:

RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIRO· OAB ES 34316· CPF 167.***.***-05

Reu:

ROBERTO BAZONI SMARZARO DEORCE· OAB ES 35960· CPF 143.***.***-66

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

KELLY ESPINDULA· OAB ES 29891· CPF 120.***.***-35

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

WILLIAN ESPINDULA· OAB ES 8616· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GILVANA PIRES PEREIRA TESCH RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0015378-09.2012.8.08.0056 Trata-se de recurso especial (id. 19486386) interposto por GILVANA PIRES PEREIRA TESCH, com fulcro n... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: THIAGO DE ARAÚJO MOREIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PADRÃO PROBATÓRIO. IN DUBIO PRO REO. ART. 155 DO CPP. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargo... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ARAUJO MOREIRACPF

THIAGO DE ARAUJO MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 13403· CPF 110.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE ARAUJO MOREIRA

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 13403· CPF 110.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: THIAGO DE ARAUJO MOREIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)5033579-70.2025.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 19572916) e recurso extraordinário (id. 19572915) interp... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE ARAUJO MOREIRA

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 13403· CPF 110.***.***-51

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 325.000,00

Autor

LEONARDO FILGUEIRAS DE CARVALHOCPF

Reu

ANIBAL PEREIRA ALVES DE CARVALHO E OUTROCPF

Outros

LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN· OAB RJ 228066· CPF 096.***.***-13

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE· OAB RJ 219925· CPF 154.***.***-40

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

LUIS GUSTAVO TROTTA· OAB RJ 112441· CPF 704.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: LEONARDO FILGUEIRAS DE CARVALHO ADVOGADO: NEY MOREIRA DA FONSECA OAB/RJ-125059 ADVOGADO: LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE OAB/RJ-219925 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO VALENÇA PINTO MARTIN OAB/RJ-228066 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍV... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL PEREIRA ALVES CARVALHO

Reu

LEONARDO FILGUEIRAS DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

ANIBAL PEREIRA ALVES DE CARVALHO E OUTROCPF

MARILIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHOCPF

MARCELO DA SILVA CARVALHOCPF

DANIELA DA SILVA CARVALHOCPF

MARISTELA DA SILVA CARVALHO

Reu

LEONARDO FILGUEIRAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO TROTTA· OAB RJ 112441· CPF 704.***.***-25

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN· OAB RJ 228066· CPF 096.***.***-13

Reu:

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE· OAB RJ 219925· CPF 154.***.***-40

Reu:

VICTOR MAGNO INDIANI COSTA· OAB RJ 240677· CPF 346.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDIMAR DAUDT

Reu

FLAVIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA· OAB RJ 48116· CPF 053.***.***-65

Reu:

JOCIANE CARNEIRO DA SILVA LOUVERA· OAB RJ 109621· CPF 032.***.***-70

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Reu:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO GONCALVES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LAURA RAMOS DE AZEVEDOCPF

ELISA MARIA DOS SANTOS RAMOS DE AZEVEDOCPF

Reu

SERGIO LOPES SOBRINHO

BRUNO REGO PEREIRA DOS SANTO

WILSON DA SILVA RIBEIRO

LUIZ HENRIQUE RIBERIO SILVA

Advogados

Autor:

LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB RJ 182683· CPF 814.***.***-91

Autor:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

Autor:

LIVIA MENDES SENNA· CPF 115.***.***-55

Autor:

MAURICIO DEVEZAS GONÇALVES DE MORAIS· OAB RJ 106275· CPF 936.***.***-87

Autor:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 190169· CPF 112.***.***-28

Reu:

KARINA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 228771· CPF 147.***.***-89

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS DUARTE· OAB RJ 205697· CPF 081.***.***-93

Outros

CARLOS MAGNO VENCESLAU JUNIOR· OAB RJ 199344

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA MARIA DOS SANTOS RAMOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BRUNO REGO PEREIRA DOS SATOSCPF

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO SILVACPF

SERGIO LOPES SOBRINHOCPF

WILSON DA SILVA RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 190169· CPF 112.***.***-28

Reu:

KARINA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 228771· CPF 147.***.***-89

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Reu:

CARLOS MAGNO VENCESLAU JUNIOR· OAB RJ 199344· CPF 003.***.***-81

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO REGO PEREIRA DOS SANTO

SERGIO LOPES SOBRINHO

WILSON DA SILVA RIBEIRO

LUIZ HENRIQUE RIBERIO SILVA

Reu

ELISA MARIA DOS SANTOS RAMOS DE AZEVEDO( ASSISTENTE DE ACUSACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JORGE BEZERRA DA SILVA JUNIOR

EDSON VANDER MACEDO

IVAN OLIVEIRA BRAGANCA

Reu

FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHOCPF

Outros

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

JULIANA DA CUNHA ANDRADE· OAB RJ 121272

Último movimento: Conclusão (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCO FEREIRA DA SILVA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL· OAB RJ 117081· CPF 036.***.***-06

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal