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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MARIA FRANCINEIA DA SILVA TELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MARIA FRANCINEIA DA SILVA TELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB MA 13239· CPF 048.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEX LUIZ DA SILVEIRA TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

Último movimento: Certifico que o processo aguarda pagamento. (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 108.762,94

Autor

ANTONIO SEBASTIAO LIMACPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 225773· CPF 149.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 108.762,94

Autor

ANTONIO SEBASTIAO LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO SEBASTIAO LIMACPF

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO LIMA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AIRTON DE SOUZA ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AIRTON DE SOUZA ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe 7º PREV 2 (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

R$ 103.413,82

Autor

MARLY APARECIDA BAQUERO TAVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEX PRECATORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 78.831,07

Autor

MARIA LEDY RIBEIRO DE CARVALHOCPF

ODILON GOMES MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODILON GOMES MARQUES· CPF 083.***.***-97

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 225773· CPF 149.***.***-55

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

MARIA LEDY RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 78.831,07

Autor

ODILON GOMES MARQUESCPF

MARIA LEDY RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 225773· CPF 149.***.***-55

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEX PRECATORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 225773· CPF 149.***.***-55

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEX PRECATORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 225773· CPF 149.***.***-55

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LEDY RIBEIRO DE CARVALHO SUCEDIDO: ODILON GOMES MARQUES SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ODILON GOMES MARQUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO SCARIOT - SP163161-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO - SP225773 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LEX PRECATORIOS LTDA. REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO LEX PRECATORIOS LTDA.: LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO - SP... (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 97.273,37

Autor

LAURA MARIA DA SILVACPF

LEX PRECATORIOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO· OAB SP 225773· CPF 149.***.***-55

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 97.273,37

Autor

LAURA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2023)

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