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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PAULO CALACA

WANDERVAL CALACA DE MENDONCA

OBN CINE TV PRODUCOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 8.960,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER VIEIRA DA SILVACPF

PAULO CALACACPF

WANDERVAL CALACA DE MENDONCACPF

OBN CINE TV PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

R$ 7.843,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WANDERVAL CALACA DE MENDONCACPF

PAULO CALACACPF

OBN CINE TV PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ROESCH MORATO FILHO· OAB DF 30354· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/1998

Distribuição

05/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANDERVAL CALACA DE MENDONCA

OBN CINE TV PRODUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO CALACACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/1998

Distribuição

05/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OBN CINE TV PRODUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO CALACACPF

WANDERVAL CALACA DE MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER VIEIRA DA SILVA

OBN CINE TV PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2022)

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