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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 90.000,00

Autor

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA

PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA - MECNPJ

Reu

PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA - MECNPJ

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

FUJITA ENGENHARIA LTDA

COBEC SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Autor:

RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA· OAB PB 11429· CPF 035.***.***-76

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER MEDEIROS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO SANTIAGO SILVEIRA FILHOCPF

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MELO SIQUEIRA· OAB PB 18002· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 61.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 61.200,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAAPORA

Reu

FELIPE MENDES LACET PORTOCPF

FABIANO MENDES LYRACPF

MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Reu:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 61.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MENDES LYRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 9.000,00

Autor

NIVALDO MENDONCA PEREIRA

Reu

PREFEITURA MINICIPAL DE CAAPORA

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Reu:

SERGIO LUIZ LINS SILVA· OAB PB 25574· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE SACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE SA ALMEIDACPF

Outros

LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 19271

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOPES DA SILVA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Autor:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 46.409,57

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ABILIO JOAO DO NASCIMENTO

MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GRACILENE MORAIS CARNEIRO

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Reu:

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 17618· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 8.418,21

Autor

JOSE GUSTAVO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Autor:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE GUSTAVO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 8.418,21

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Reu

FELIPE MENDES LACET PORTOCPF

FABIANO MENDES LYRACPF

JOSE GUSTAVO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Reu:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 7.823,46

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.823,46

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BOANERGES RAPOSO BARRETO

Advogados

Reu:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Reu:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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