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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 13.971,78

Autor

PAULO ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BERNADETE MUGICA PIRES· OAB RS 038002· CPF 507.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

TANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 12.600,00

Autor

CATIA MEIRELES FURTADOCPF

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Reu

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição inicial (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

ELLEN REGINA DA SILVA NUNESCPF

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PAULO ALESSANDRO GAHMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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