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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 13.445,18

Autor

VALDETE VIEIRA AMORIMCPF

Reu

PAULO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO ALMEIDA DANTAS· OAB MT 27150· CPF 459.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS FELIPE ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

JEAN PAULO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 193234· CPF 092.***.***-00

Autor:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Autor:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 193234· CPF 092.***.***-00

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Reu:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0129663-56.2018.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JEAN PAULO AMORIM CPF: não informado e outros Pelo pr... (04/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MONTEIROCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE GAB. JUIZ 1A. CRIME DE PONTE NOVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA ROCHA GREGORIO· OAB MG 88579

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS FELIPE ROCHA

JEAN PAULO AMORIM

Advogados

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 193234· CPF 092.***.***-00

Outros

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN PAULO AMORIM em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELIPE ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Competência por Prerrogativa de FunçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE ROCHA PEREIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE MANHUACU

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Competência por Prerrogativa de FunçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE ROCHA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE ROCHA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Competência por Prerrogativa de FunçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE ROCHA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/10/2023)

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