Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS ANDRE DE QUEIROZ FILHO

PEDRO PAULO ANDRADE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS· OAB GO 28158

Reu:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB GO 126084

Outros

WANESSA FERREIRA RODRIGUES· OAB GO 41134· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 16.144,85

Autor

GLAUCIVANIA DE MORAES MATOSCPF

Reu

MARIA SOCORRO DE OLIVEIRACPF

GERALDO MENDES DE OLIVEIRA

Outros

BRUNO HENRIQUE BARROS· OAB CE 26107

SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI· OAB CE 11028· CPF 389.***.***-78

MILENA OLIVEIRA FILGUEIRAS· OAB CE 10931· CPF 712.***.***-15

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

JOSE BRASILINO DE FREITAS· OAB CE 6015· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: GLAUCIVANIA DE MORAES MATOS Executada: GERALDO MENDES DE OLIVEIRA PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Instada a se manifestar a respeito do despacho proferido ao ID 82674154, a exequente permaneceu em silêncio, transcorrendo em branco o prazo concedido, conforme se verifica na mo INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADO... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

R$ 540.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 540.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVACPF

ANGELA RODRIGUES MACIEL DA COSTACPF

JOSE MARIA DA SILVA GUERRACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ALVES TELES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Confirmada (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ALVES TELES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

MUNICIPIO DE ITAITINGA

Reu

MAURO TAVARES CAVALCANTECPF

Outros

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

FRANCELSO COELHO ASSUNCAO· OAB CE 5327· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

QUITERIA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO SABOYA MARTINS· OAB CE 9123· CPF 382.***.***-87

Reu:

JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 24363· CPF 008.***.***-59

Reu:

JOSE BRASILINO DE FREITAS· OAB CE 6015· CPF 036.***.***-04

Outros

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DA SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) retificada(s) a(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme determinado nos autos. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA,... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 41.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

GIOVANA ADAMS GOMES ROLIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 41.500,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

GIOVANA ADAMS GOMES ROLIM

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Reu:

NAYANE KERSIA COSTA DA SILVA· OAB CE 39871· CPF 018.***.***-66

Último movimento: INCONSISTENTE (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

R$ 13.791,36

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE LIMA FRANKLIN, REPR. POR JOSE HERMANO SILVA FRANKLIN

Reu

JOCELIM BARRETO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Autor:

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Reu:

SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS· OAB CE 19207· CPF 264.***.***-15

Outros

ROBERTA ALMEIDA SENA· OAB CE 38801· CPF 604.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FABIO SOUZA CARVALHO MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCELO COUTINHO MEIRELESCPF

+ 11 outros

Reu

CLENYA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVACPF

Último movimento: Outras Decisões (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 3456· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal