PAULO CESAR BORGES FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE JESUS PEIXOTO BORGESCPF

PAULO CESAR DE FREITAS BORGESCPF

Reu

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDACNPJ

PGD INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE· OAB SP 254307· CPF 170.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB SP 308505· CPF 332.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 41.598,77

Autor

CANIL CAOVIVENCIACNPJ

DALILA FAUSTINO CORDEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

Outros

DALILA FAUSTINO CORDEIRO· OAB GO 19711

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/08/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Reu:

ANDREA GONÇALVES DA SILVA PASSARI DA ROSA· OAB PR 69985· CPF 836.***.***-91

Reu:

ELIO MASSAO KAWAMURA· OAB PR 21399· CPF 636.***.***-15

Outros

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Reu:

SERGIO LUIS RIGO· OAB RS 23267

Reu:

SERGIO LUIS RIGO· OAB RS 023267· CPF 332.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Reu:

SERGIO LUIS RIGO· OAB RS 23267

Reu:

SERGIO LUIS RIGO· OAB RS 023267· CPF 332.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BORGES

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA FURLANI· OAB SP 269273· CPF 119.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA FURLANI· OAB SP 269273· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Simone de Oliveira Furlani (OAB 269273/SP) Processo 1006541-54.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Borges - Reqda: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BORGES

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA FURLANI· OAB SP 269273· CPF 119.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA FURLANI· OAB SP 269273· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Simone de Oliveira Furlani (OAB 269273/SP) Processo 1006541-54.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Borges - Reqda: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Reu:

DONALD ANTONIETTI CHAGAS· OAB SP 259807· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Reu:

DONALD ANTONIETTI CHAGAS· OAB SP 259807· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo César Borges - Intimação - ADV: Donald Antonietti Chagas (OAB 259807/SP) Processo 1500064-23.2022.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 937,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO CESAR BORGES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CirurgiaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

LAIRTON BATISTA· OAB SC 054020· CPF 026.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

LAIRTON BATISTA· OAB SC 054020· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CirurgiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

LAIRTON BATISTA· OAB SC 054020· CPF 026.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

LAIRTON BATISTA· OAB SC 054020· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

LAIRTON BATISTA· OAB SC 054020· CPF 026.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

LAIRTON BATISTA· OAB SC 054020· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PAULO CESAR BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIRTON BATISTA (OAB SC054020) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARCELO EMILIO BEIRÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de mar... (06/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

03/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BORGES

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Autor:

ARNALDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 99325· CPF 038.***.***-96

Reu:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000681-67.2008.4.01.3801/MG EXEQUENTE: PAULO CESAR BORGES ADVOGADO(A): JOSE SUCASAS HUBAIX (OAB MG006777) ADVOGADO(A): ARNALDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB MG099325) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para que requeira o que de direito. Nada requerido, arquivar. (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BORGES

Reu

PAULO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Autor:

ARNALDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 99325· CPF 038.***.***-96

Reu:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000681-67.2008.4.01.3801/MG EXEQUENTE: PAULO CESAR BORGES ADVOGADO(A): JOSE SUCASAS HUBAIX (OAB MG006777) ADVOGADO(A): ARNALDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB MG099325) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para que requeira o que de direito. Nada requerido, arquivar. (01/06/2026)

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