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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 30.446,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 30.446,00

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO· OAB DF 63400· CPF 051.***.***-93

Autor:

MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDO· OAB DF 68509· CPF 060.***.***-54

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 30.446,00

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN FERREIRA BEZERRA CARVALHO· CPF 640.***.***-53

Autor:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· OAB DF 21106· CPF 699.***.***-72

Autor:

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES· OAB DF 74357· CPF 060.***.***-25

Autor:

ABEL ALVES MACHADO NETO· CPF 106.***.***-29

Autor:

LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA· OAB DF 70475· CPF 119.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 115.827,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 115.827,05

Autor

PAULO CESAR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

FABIANE RESENDE COELHO· OAB DF 58368· CPF 049.***.***-90

Reu:

ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES· OAB MG 173085· CPF 065.***.***-66

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 18.305,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 95.193,48

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA GUIMARAES FRANCOCPF

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Reu:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO· OAB DF 63400· CPF 051.***.***-93

Reu:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA GUIMARAES FRANCOCPF

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Reu:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO· OAB DF 63400· CPF 051.***.***-93

Reu:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739995-09.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 207583293. Em cumprimento à decisão de ID EXPEÇA-SE ofício para transferência das quantias bloqueadas (R$ 9.... (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MARTINS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

KARINE SLONIAK· OAB DF 68981· CPF 034.***.***-70

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/06/2002

Distribuição

29/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MARTINS DA SILVACPF

EDUARDO JOSE CAVALCANTI DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO GOMESCPF

FRANCISCO TONU DA COSTA JUNIORCPF

SELMA MIRIAM PERPETUO MARTINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA SILVA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA· OAB SP 347097· CPF 214.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA· OAB SP 347097· CPF 214.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Samuel Joao de Lima Chama (OAB 347097/SP) Processo 1021986-91.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar da Silva Martins - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Vistos. Após o saneamento das filas nos subfluxo digital, remoção de tarjas e alertas/pendência desnecessárias, arquivem-se os autos. Int. (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA SILVA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA· OAB SP 347097· CPF 214.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA· OAB SP 347097· CPF 214.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPPetição Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalPetição Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RANGEL JUNIORCPF

BRUNO BARBOSA DE SOUZA

LEONARDO OLIVEIRA MIGUEL BARBOSACPF

PAULO CESAR DA SILVA MARTINS

Reu

ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

Advogados

Autor:

RIWA ELBLINK· OAB RJ 61115· CPF 708.***.***-63

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Autor:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES· OAB RJ 66223

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

RIWA ELBLINK· OAB RJ 61115· CPF 708.***.***-63

Reu:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES· OAB RJ 66223

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA (28/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RANGEL JUNIORCPF

BRUNO BARBOSA DE SOUZA

LEONARDO OLIVEIRA MIGUEL BARBOSACPF

PAULO CESAR DA SILVA MARTINS

Reu

ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

Advogados

Autor:

RIWA ELBLINK· OAB RJ 61115· CPF 708.***.***-63

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Autor:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES· OAB RJ 66223

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

RIWA ELBLINK· OAB RJ 61115· CPF 708.***.***-63

Reu:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES· OAB RJ 66223

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA (28/05/2026)

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