PAULO CHAVES PRADO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 5.952,39

Autor

GABRIEL MENEGON VALVANOCPF

Reu

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MENEGON VALVANO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 40.160,00

Autor

OXGAS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA PRADO· OAB RJ 150291· CPF 055.***.***-03

Autor:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 257316· CPF 148.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08756069020238190001/TJRJ (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 40.160,00

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

OXGAS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 257316· CPF 148.***.***-33

Reu:

VINICIUS BRAGA PRADO· OAB RJ 150291· CPF 055.***.***-03

Reu:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 40.160,00

Autor

OXGAS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA PRADO· OAB RJ 150291· CPF 055.***.***-03

Autor:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

LARISSA MACHADO BARÃO FREITAS· OAB RJ 245909· CPF 166.***.***-21

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VINICIUS BRAGA PRADOCPF

RENATA CHAVES PRADOCPF

Reu

SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

VINICIUS BRAGA PRADO· OAB RJ 150291· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

VINICIUS BRAGA PRADOCPF

RENATA CHAVES PRADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

VITOR NASCIMENTO FERREIRA· OAB RJ 208790· CPF 103.***.***-10

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· OAB RJ 198762· CPF 136.***.***-08

Reu:

VINICIUS BRAGA PRADO· OAB RJ 150291· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Expedição de Ofício nº 017654/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (28/09/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 152.613,00

Autor

FILIPE FERREIRA MARINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO· OAB RJ 147224· CPF 037.***.***-05

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Outros

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS· OAB RJ 156140· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 152.613,00

Autor

ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

EUZILENE DA CONCEICAO FERREIRACPF

FILIPE FERREIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (25/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE FERREIRA MARINSCPF

Reu

ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO· OAB RJ 147224· CPF 037.***.***-05

Autor:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Autor:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS· OAB RJ 156140· CPF 350.***.***-53

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO· OAB RJ 147224· CPF 037.***.***-05

Reu:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Reu:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS· OAB RJ 156140· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0200659-57.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FILIPE FERREIRA MARINS ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (OAB RJ147224) EXECUTADO: ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATA CHAVES PRADO (OAB RJ203984) EXECUTADO: JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATA CHAVES PRADO (OAB RJ203984) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi interposto Agravo de Instrument... (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE FERREIRA MARINSCPF

Reu

ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO· OAB RJ 147224· CPF 037.***.***-05

Autor:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Autor:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS· OAB RJ 156140· CPF 350.***.***-53

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO· OAB RJ 147224· CPF 037.***.***-05

Reu:

RENATA CHAVES PRADO· OAB RJ 203984· CPF 052.***.***-61

Reu:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS· OAB RJ 156140· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0200659-57.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FILIPE FERREIRA MARINS ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (OAB RJ147224) EXECUTADO: ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATA CHAVES PRADO (OAB RJ203984) EXECUTADO: JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATA CHAVES PRADO (OAB RJ203984) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi interposto Agravo de Instrument... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 31.038,74

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 36.367,89

Autor

JANE VIANA DA SILVACPF

DIOGO PRADO CHAVESCPF

IRISMAR FERREIRACPF

Reu

JANE VIANA DA SILVACPF

DIOGO PRADO CHAVESCPF

IRISMAR FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISMAR FERREIRA

Reu

DIOGO PRADO CHAVESCPF

JANE VIANA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ADIVALCI PEREIRA DA SILVA· OAB DF 53394· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702892-56.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: IRISMAR FERREIRA EXECUTADO: DIOGO PRADO CHAVES, JANE VIANA DA SILVA FIGUEIRÊDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que, após a juntada do ofício oriundo do e. TJDFT e a abertura de vista à parte exequente, a Defensoria Pública manifestou-se no Id. 269306812, requerendo o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a conversão do bloqueio em pagamento e posterior expedição de alvará de levantam... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISMAR FERREIRA

Reu

DIOGO PRADO CHAVESCPF

JANE VIANA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ADIVALCI PEREIRA DA SILVA· OAB DF 53394· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702892-56.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: IRISMAR FERREIRA EXECUTADO: DIOGO PRADO CHAVES, JANE VIANA DA SILVA FIGUEIRÊDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que, após a juntada do ofício oriundo do e. TJDFT e a abertura de vista à parte exequente, a Defensoria Pública manifestou-se no Id. 269306812, requerendo o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a conversão do bloqueio em pagamento e posterior expedição de alvará de levantam... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

DIOGO PRADO CHAVESCPF

JANE VIANA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK· OAB DF 5975· CPF 120.***.***-53

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK· OAB DF 5975· CPF 120.***.***-53

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710809-21.2023.8.07.0005. REQUERENTE: MARCIO ROBERTO DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: JANE VIANA DA SILVA FIGUEIRÊDO, DIOGO PRADO CHAVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 30 de outubro de 2024 15:59:08. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D... (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

DIOGO PRADO CHAVESCPF

JANE VIANA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK· OAB DF 5975· CPF 120.***.***-53

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK· OAB DF 5975· CPF 120.***.***-53

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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