Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANAINA BORGES PEREIRACPF

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZICPF

KELIA EDIANE SILVA SANTOSCPF

LUIZ GOMES DA SILVACPF

MARIA ALICE SOUSA DA SILVACPF

+ 35 outros

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL· CPF 005.***.***-89

Outros

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 390788· CPF 050.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MTCNPJ

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MTCNPJ

AUGUSTO ILARINDO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO XAVIERCPF

AVILO MORINIGOCPF

DAIANE CAROLINE FOGACA GOULARTCPF

+ 35 outros

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· CPF 050.***.***-16

Autor:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT (AGRAVANTE)

Reu

2. VALTENE DIVINO GUIMARAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 390788· CPF 050.***.***-16

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL· OAB MT 26366· CPF 005.***.***-89

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 390788· CPF 050.***.***-16

Reu:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANAINA BORGES PEREIRACPF

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZICPF

KELIA EDIANE SILVA SANTOSCPF

LUIZ GOMES DA SILVACPF

MARIA ALICE SOUSA DA SILVACPF

+ 35 outros

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL· OAB MT 26366· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MTCNPJ

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MTCNPJ

AUGUSTO ILARINDO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO XAVIERCPF

AVILO MORINIGOCPF

DAIANE CAROLINE FOGACA GOULARTCPF

+ 35 outros

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· CPF 050.***.***-16

Autor:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL· OAB MT 26366· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 3.512,83

Autor

MARIA ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PAULO CONCEICAO DOS SANTOS

RITA DE CASSIA DE JESUS AZEVEDO

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA MIRANDA· OAB BA 39934· CPF 869.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA· OAB BA 36093· CPF 673.***.***-91

Reu:

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 38812· CPF 939.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 3.512,83

Autor

RITA DE CASSIA DE JESUS AZEVEDO

RITA DE CASSIA JESUS DE AZEVEDOCPF

ANTONIO PAULO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MARIA ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA· OAB BA 36093· CPF 673.***.***-91

Autor:

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA MIRANDA· OAB BA 39934· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO PAULO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO CONCEICAO DOS SANTOS

EVELYN REICHE BACELAR VENTIMCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Determinada/Designada (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal