Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DIAS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 011324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DIAS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 011324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JESSICA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Documento (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON PINHEIRO DA SILVACPF

RONALDO ALVES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Autor:

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR· OAB PA 28560· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 1266. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALVES SILVACPF

RONIVON PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Advogados

Autor:

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR· OAB PA 28560· CPF 022.***.***-95

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Autor:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE BRITOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Autor:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE BRITO em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WANUZA SOARES DE JESUSCPF

Reu

MANOEL DA SILVA OLIVEIRACPF

MARLUCIA GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIZETE CORTEZE ROMIO· OAB PA 29757· CPF 013.***.***-12

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

JUIZ DE DIREITO

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 71.665,82

Autor

FRIBOM FRIGORIFICO ADVANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 71.665,82

Autor

FRIBOM FRIGORIFICO ADVANCE LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIBOM FRIGORIFICO ADVANCE LTDACPF

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIBOM FRIGORIFICO ADVANCE LTDACPF

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Financiamento de Produto] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N° 0800060-85.2022.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: FRIBOM FRIGORIFICO ADVANCE LTDA Endereço: rodovia transamaz\\\\\\\\\õnica km 44, lote 9B, zona rural, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DECISÃO Trata-s... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMACPF

LAERCIO BALDUINO DE SOUZACPF

Outros

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMACPF

LAERCIO BALDUINO DE SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogados

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JUAREZ PEREIRA DA SILVACPF

Outros

DANIEL RIBEIRO DE VASCONCELOS· OAB PA 25282· CPF 083.***.***-90

MIRAMNY SANTANA GUEDELHA· OAB PA 16583· CPF 805.***.***-04

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal