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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

ELISANGELA MOLINI· OAB PA 25469· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

P. DOS SANTOS JUNIOR LATICINIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ORMANES DA CUNHA· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO· OAB PA 30277· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

AMAZONIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AMAZONIA MINERACAO IND.COM. E IMP.E EXP.LTDA

Reu

JANICE DO SOCORRO

AUCILEIA ELIAS DA SILVA

SUELLEN DA SILVA AVIZ

RAIMUNDO NONATO ARAUJO

ANDREIA DE SOUSA FERREIRA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS· OAB PA 8903· CPF 461.***.***-53

Autor:

JOAO RICARDO DE MORAES· CPF 288.***.***-29

Autor:

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

Reu:

ELIANA FERNANDES LEITE· OAB PA 3529· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ORDINA GURJAO em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA MANFRIM· OAB SP 379476· CPF 403.***.***-11

Reu:

MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA MANFRIM· OAB SP 379476· CPF 403.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Advogada: Milena Cristina Barrado da Silva Manfrim (OAB: 379476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/04/2026 1500379-29.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACH... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA MANFRIM· OAB SP 379476· CPF 403.***.***-11

Reu:

MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA MANFRIM· OAB SP 379476· CPF 403.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

PAULO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500575-06.2024.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO DOS SANTOS JUNIOR - Ante o acima exposto e diante dos argumentos ofertados na manifestação ministerial acima mencionada, que adoto como razões de decidir, JULGO EXTINTA a pena de multa aplicada ao sentenciado PAULO DOS SANTOS JUNIOR, com fundamento no artigo 1.º, da Lei Estadual 14.272/10, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 17 da Lei... (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 9.794,50

Autor

JOSE GONÇALVES DE ATAIDES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Processo Arquivado (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONÇALVES DE ATAIDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONÇALVES DE ATAIDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VICENTE ANTENOR DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Certidão Expedida (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 26.529,40

Autor

ANDRE LUIZ COSTA AZEVEDOCPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMACNPJ

Outros

KÊNIA GARCIA DOS SANTOS· OAB GO 29633· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LUIZ CESAR MARTINS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES· OAB GO 27981· CPF 260.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (19/05/2026)

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