PAULO GRAVINA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELY RIBEIRO DE SOUZACPF

ADILSON PINTO

ADILSON RICARDO CORREA

ADIR GIANNINI DA COSTACPF

ADOLFO FROSSARDCPF

+ 380 outros

Advogados

Autor:

HERMETE DE SOUZA BORGES· OAB RJ 16941

Autor:

PAULA CAMPOS PEDROSO· OAB RJ 119647· CPF 087.***.***-40

Autor:

ALUIZIO MARQUES MENDES· OAB RJ 12096· CPF 025.***.***-49

Autor:

ROSANGELA DE SOUZA CASANOVA· OAB RJ 120465· CPF 914.***.***-91

Autor:

ADILSON LESSA BRASIL· OAB RJ 97529· CPF 724.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018293-15.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES ADVOGADO(A): ALUIZIO MARQUES MENDES (OAB RJ012096) ADVOGADO(A): HERMETE DE SOUZA BORGES (OAB RJ016941) ADVOGADO(A): JACY GOMES (OAB RJ005659) EXEQUENTE: ACELY RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALUIZIO MARQUES MENDES (OAB RJ012096) ADVOGADO(A... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMAURI NATALINO RIOSCPF

DIMAS ANTONIO DA TRINDADECPF

FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECACPF

IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINACPF

MARIA INES BAETA DA SILVA RIOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE

Reu:

ADRIANA TAVARES DA SILVA ALMADA

Reu:

FELIPE NESIO SIQUEIRA

Reu:

RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECACPF

PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NESIO SIQUEIRA

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS

Autor:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA

Autor:

WELLINGTON SANTANA ARAUJO

Autor:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECACPF

IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINACPF

RONALDO CELESTRINO RIOSCPF

MARIA INES BAETA DA SILVA RIOSCPF

DIMAS ANTONIO DA TRINDADECPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NESIO SIQUEIRA

Autor:

RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS

Autor:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA

Autor:

WELLINGTON SANTANA ARAUJO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECACPF

PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIORCPF

Reu

AMAURI NATALINO RIOSCPF

DIMAS ANTONIO DA TRINDADECPF

IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINACPF

MARIA INES BAETA DA SILVA RIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Autor:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 211366· CPF 119.***.***-84

Autor:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826· CPF 059.***.***-93

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022· CPF 111.***.***-39

Autor:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 211366· CPF 119.***.***-84

Reu:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826· CPF 059.***.***-93

Reu:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022· CPF 111.***.***-39

Reu:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

12/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECACPF

PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIORCPF

Reu

AMAURI NATALINO RIOSCPF

DIMAS ANTONIO DA TRINDADECPF

IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINACPF

MARIA INES BAETA DA SILVA RIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Autor:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 211366· CPF 119.***.***-84

Autor:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826· CPF 059.***.***-93

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022· CPF 111.***.***-39

Autor:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 211366· CPF 119.***.***-84

Reu:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826· CPF 059.***.***-93

Reu:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022· CPF 111.***.***-39

Reu:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no port... (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECACPF

PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIORCPF

Reu

AMAURI NATALINO RIOSCPF

DIMAS ANTONIO DA TRINDADECPF

IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINACPF

MARIA INES BAETA DA SILVA RIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Autor:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 211366· CPF 119.***.***-84

Autor:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826· CPF 059.***.***-93

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022· CPF 111.***.***-39

Autor:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Reu:

AMANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 211366· CPF 119.***.***-84

Reu:

FELIPE NESIO SIQUEIRA· OAB MG 118826· CPF 059.***.***-93

Reu:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS· OAB MG 159022· CPF 111.***.***-39

Reu:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Embargante(s) - FELIPE AUGUSTO BAÊTA FONSECA; PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIOR, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - IOLANDA BAETA BAPTISTA GRAVINA; AMAURI NATALINO RIOS; MARIA INES BAETA DA SILVA RIOS; RONALDO CELESTRINO RIOS; DIMAS ANTONIO DA TRINDADE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no port... (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 26.119,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO DE SOUSA DIASCPF

MARCIA DE SOUSA DIAS GOMESCPF

ELAINE APARECIDA DE SOUZA DIAS ARAUJOCPF

SONIA APARECIDA DE RESENDE DIAS OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DIASCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LOURDES CACILDA ALVES DE SOUSA MARINHO HUDSON· OAB MG 76587· CPF 006.***.***-95

Reu:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 31754· CPF 135.***.***-63

Reu:

LEANDRO AUGUSTO PINTO ABIDALLA· OAB MG 66062· CPF 007.***.***-54

Reu:

RICARDO VANDERLEI SILVA· OAB MG 66056· CPF 478.***.***-15

Reu:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

HELOISA HELENA GRAVINA TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 36615· CPF 439.***.***-30

FLÁVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS· OAB MG 66

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIORCPF

Reu

PAULO BAPTISTA GRAVINA JUNIORCPF

VANDA FLORES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA

Autor:

LETICIA CRISTINA ANDRADE SILVA

Autor:

RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA

Autor:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS

Reu:

LETICIA CRISTINA ANDRADE SILVA

Reu:

RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA

Reu:

MARCUS VINICIUS BARROS LELIS

Reu:

GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/08/2024)

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