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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 33.708,69

Reu

ROSANIA ANANIAS

PAULO INACIO DOS SANTOSCPF

DARCI FAGUNDES DE SOUZA

P. I. DOS SANTOS COMERCIO DE IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO INACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO INACIO

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO INACIO

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803825-10.2022.8.15.0371. REQUERENTE: PAULO INACIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de requerimento ID 125319182 (Pedido de Reconsideração) formulado pela parte exequente, pleiteando diversas providências, incluindo o pedido de reconhecimento de retenção indevida de... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO INACIO

Advogados

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 21.638,00

Autor

PAULO INACIOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB SC 8927

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.638,00

Autor

PAULO INACIOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO INACIO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CPF

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI· OAB RS 74909

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI· OAB RS 74909

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001009-13.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Inacio - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3. Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do C... (22/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO INACIO

Advogados

Autor:

DJALMA BOZZE DOS SANTOS· OAB PR 048349· CPF 412.***.***-87

Reu:

DJALMA BOZZE DOS SANTOS· OAB PR 048349· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO INACIO

Advogados

Autor:

DJALMA BOZZE DOS SANTOS· OAB PR 048349· CPF 412.***.***-87

Reu:

DJALMA BOZZE DOS SANTOS· OAB PR 048349· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MIGUEL THEODORO DOS SANTOSCPF

MARILIA DELMONTE CARVALHOCPF

JOAO DOS SANTOSCPF

INACIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 097321· CPF 049.***.***-58

Reu:

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 097321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 097321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM DOS SANTOS (EMBARGANTE)

3. MIGUEL THEODORO DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. MARILIA DELMONTE CARVALHO (INTERESSADO)

5. JOAO DOS SANTOS (INTERESSADO)

6. INACIO RODRIGUES (INTERESSADO)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Autor:

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 097321· CPF 049.***.***-58

Reu:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Reu:

JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 097321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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