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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA ROCHA SILVA em 17/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ HENRIQUE DA ROCHA SILVACPF

WILSON BATISTA MICLOS FILHOCPF

FERNANDO DA ROCHA SILVACPF

JOAO PEDRO DOS REISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERA· CPF 025.***.***-71

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· CPF 803.***.***-91

Autor:

KENIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 61700

Autor:

MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA· OAB DF 43405

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 25.267,80

Autor

JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA

Reu

VALDIVINO BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIORCPF

Reu

JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERACPF

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.774,80

Autor

EMANUEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

WANDERSON DE CARVALHO FREITAS 01347680195CNPJ

WANDERSON DE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Autor:

RENAN SILVA BRANDAO· OAB DF 73576· CPF 036.***.***-82

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 42.987,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA BATISTACPF

Reu

MARILDA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA BATISTA

Reu

MARILDA GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA

Reu

REGINALDO DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA BATISTACPF

ROSA CRISTINA FORNALEVICZ SOARESCPF

VANDERLEY JOSE DA SILVACPF

ANGELA VICENTE DA SILVACPF

DEVANI DA SILVA BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSA CRISTINA FORNALEVICZ SOARESCPF

ANGELA VICENTE DA SILVACPF

REGINALDO DA SILVA BATISTACPF

VANDERLEY JOSE DA SILVACPF

FRANCISCO SOARES DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

REGINALDO DA SILVA BATISTACPF

ROSA CRISTINA FORNALEVICZ SOARESCPF

FRANCISCO SOARES DE ARAUJOCPF

VANDERLEY JOSE DA SILVACPF

ANGELA VICENTE DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DA SILVA em 20/07/2022 23:59:59. (21/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 93.990,42

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 93.990,42

Autor

JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERACPF

Reu

VILMA RESENDE DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE VILMA RESENDE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

ZULINA DE FATIMA RESENDE DE CARVALHO FREITAS· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA

Reu

ZULINA DE FATIMA RESENDE DE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA

Reu

ZULINA DE FATIMA RESENDE DE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao requerente para se manifestar acerca da petição retro (269711833) e documentos que a acompanha no prazo de 15 dias. Publique-se. Intime-se. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RONALDO ATHAIDE CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 533.583,33

Autor

JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERACPF

Reu

GUILHERMY WELLINGTON FERREIRA DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA

Reu

GUILHERMY WELLINGTON FERREIRA DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIO DE SOUSA LOPESCPF

Advogados

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DE SOUSA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE SOUSA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE SOUSA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA· OAB DF 50147· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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