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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 15.988,22

Autor

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARESCNPJ

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

DANIELA COLETO TEIXEIRA· OAB SP 275130· CPF 321.***.***-32

Autor:

ELIANA LUCIA FERREIRA· OAB SP 115638· CPF 097.***.***-66

Autor:

MARINA LEMOS SOARES PIVA· OAB SP 225306· CPF 221.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.988,22

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARESCNPJ

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NELI PIRES DA SILVACPF

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

RIVADAVIA BERGARA SOBRINHOCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

NELI PIRES DA SILVACPF

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

RIVADAVIA BERGARA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Reu:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

RIVADAVIA BERGARA SOBRINHOCPF

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

NELI PIRES DA SILVACPF

Reu

RIVADAVIA BERGARA SOBRINHOCPF

PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

NELI PIRES DA SILVACPF

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Reu:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Reu:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845563-08.2022.8.18.0140. APELANTE: JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HO... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 32455339 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de junho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS GOMES BORGESCPF

ROMARIO TIBURTINO DE SOUZACPF

FRANCISCO COSTA BRITO NETOCPF

EVANDRO RUFINO DA CUNHACPF

GUILHERME SILVA NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES· OAB PI 19069· CPF 066.***.***-17

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISSON VERAS TOMAZ SILVACPF

GUILHERME SILVA NASCIMENTOCPF

STANEY FEITOSA CARVALHOCPF

FRANCISCO WELTON DA SILVACPF

MARCUS MILLER NERY DA SILVACPF

+ 72 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE MOREIRA NUNES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS VINICIOS GOMES BORGESCPF

ROMARIO TIBURTINO DE SOUZACPF

FRANCISCO COSTA BRITO NETOCPF

EVANDRO RUFINO DA CUNHACPF

JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES· OAB PI 19069· CPF 066.***.***-17

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE WANDESSON MOURA SILVACPF

FRANCISCO WELTON DA SILVA

GLEISSON VERAS TOMAZ SILVACPF

GUILHERME SILVA NASCIMENTO

MARCOS VINICIOS GOMES BORGESCPF

+ 4 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES· OAB PI 19069· CPF 066.***.***-17

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES· OAB PI 19069· CPF 066.***.***-17

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Documento (10/06/2026)

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