PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 38.635,66

Autor

JARDESSON JOSE CORREA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Reu:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

JOYCE DA COSTA EMERENCIANO· OAB RN 4053

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDESSON JOSE CORREA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB AM 1524

Autor:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

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MARCELO NEUMANN· OAB AM 1524

Reu:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 8.676,05

Autor

M. L. SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WILIAN DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE - ANSSAUCPF

FABIO LOUREIRO PIMENTELCPF

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Reu:

JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS· OAB AC 1841· CPF 382.***.***-87

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

MARIANA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 6054· CPF 024.***.***-99

Reu:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 79.502,11

Autor

CLEISSON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/12/2025. (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

AURIETE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AURIETE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 135.000,00

Autor

IRACEMA OTAVIANO DE MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 12.728,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.728,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 7.199,90

Autor

MARIA AGAMEDINA SOARES DA SILVACPF

Reu

GAZIN IND. COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 7.199,90

Autor

MARIA AGAMEDINA SOARES DA SILVACPF

Reu

GAZIN IND. COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AGAMEDINA SOARES DA SILVACPF

Reu

GAZIN IND. COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 9644/AM), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5978/AC) - Processo 0704208-05.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - RECLAMANTE: Maria Agamedina Soares da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, 1 - Dá a parte... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AGAMEDINA SOARES DA SILVACPF

Reu

GAZIN IND. COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AC 5978

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 9644· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 9644/AM), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5978/AC) - Processo 0704208-05.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - RECLAMANTE: Maria Agamedina Soares da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, 1 - Dá a parte... (22/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 87.801,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2182517/RS (2024/0431341-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 YURI COSTA BATISTA - DF069744 MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 VIRGINIA CAROLINA COLOMBO DIAS - RS100439 PAULO ANTÔNIO MÜLLER - RS013449 EMBARGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA EMBARGADO: LISETE DIEHL DA SILVA ADVOGADO: PAULO RENATO RIBEIRO - RS036133 INTERESSADO: R. M. KOTTWITZ MATERI... (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 87.801,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

LISETE DIEHL DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO· OAB RS 036133· CPF 380.***.***-15

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

VIRGINIA CAROLINA COLOMBO DIAS· OAB RS 100439· CPF 018.***.***-46

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 760826/2025 - AgInt nos EDcl no (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 87.801,00

Autor

LISETE DIEHL DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

R. M. KOTTWITZ & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO· OAB RS 036133· CPF 380.***.***-15

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

IASKARA SCORTEGAGNA TEIXEIRA· CPF 929.***.***-87

Reu:

CLEO JOSE SCORTEGAGNA· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000231532013821008920241112122827 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 636.678,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ANTONIO CAUDUROCPF

INEZ TOLLENS CAUDUROCPF

Reu

CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO ANTONIO CAUDUROCPF

BALANCAS CAUDURO LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ANTONIO CAUDURO e INEZ TOLLENS em 10/04/2025 para recurso (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 636.678,00

Autor

NELSON ANTONIO CAUDUROCPF

INEZ TOLLENS CAUDUROCPF

CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO CAUDUROCPF

BALANCAS CAUDURO LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIELA SCHIEWE TORRES· OAB RS 066791· CPF 769.***.***-91

Autor:

NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS· OAB RS 021536· CPF 483.***.***-49

Autor:

PAULO RENATO RIBEIRO· OAB RS 036133· CPF 380.***.***-15

Autor:

ANGELO JORGE BECKEL SAVI· OAB RS 023193· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALANA RODRIGUES· CPF 010.***.***-65

Reu:

RODRIGO SANMARTIN CARLOS· OAB RS 041475· CPF 669.***.***-04

Reu:

DIEGO FELIX CHAVES· OAB RS 054235· CPF 952.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1 (03/07/2024)

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