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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES MASCARENHAS

JOSE PAULO ROGERIO DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS SILVA PALMA

EVALDO SANTOS ALMEIDA

GILSON DA SILVA PINHEIRO

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Fernandes Mascarenhas Advogado: Jose Valdir Da Costa (OAB:BA26556) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Exequente: Evaldo Santos Almeida Advogado: Jose Valdir Da Costa (OAB:BA26556) Advogado: Vonnaire Santos... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATHALIA CARVALHO SILVA LIMA VASCONCELOS

NATHALIA CARVALHO SILVA LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Reu:

MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA· OAB BA 70613· CPF 032.***.***-02

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

Reu:

THIAGO BRANDAO SILVEIRA· OAB BA 32206· CPF 012.***.***-71

Reu:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA CARVALHO SILVA LIMA VASCONCELOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCINEA SOUZA CERQUEIRA

NATHALIA CARVALHO SILVA LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Autor:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

Autor:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Autor:

DANIELA MARIA OLIVEIRA MENDONCA· OAB BA 25246· CPF 008.***.***-03

Autor:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Reu:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

Reu:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Reu:

DANIELA MARIA OLIVEIRA MENDONCA· OAB BA 25246· CPF 008.***.***-03

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCINEA SOUZA CERQUEIRA

NATHALIA CARVALHO SILVA LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Autor:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

Autor:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Autor:

DANIELA MARIA OLIVEIRA MENDONCA· OAB BA 25246· CPF 008.***.***-03

Autor:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Reu:

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO· OAB BA 17582· CPF 929.***.***-53

Reu:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Reu:

DANIELA MARIA OLIVEIRA MENDONCA· OAB BA 25246· CPF 008.***.***-03

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: NATHALIA CARVALHO SILVA LIMA VASCONCELOS Advogado(s): LUCINEA SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA27466-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/02 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8006263-10.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma... (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MONICA DE MIRANDA LEONCIO· OAB BA 38116· CPF 636.***.***-53

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MONICA DE MIRANDA LEONCIO· OAB BA 38116· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 231.786,68

Autor

OSMAR ALVES GONCALVES

ODEIR VIEIRA DA SILVACPF

ONOETE OLIVEIRA BALEEIROCPF

ORLEI DA COSTA CORREACPF

PAULO SERGIO TAVEIRACPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.158,32

Autor

PAULO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Outros

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 11.158,32

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

PAULO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Reu:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Reu:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA - RO12872 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura/RO, 22 de abril de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de... (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 64.999,69

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME

Reu

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO PAULO SEREJA KULMANN -PCCPF

PAULO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

WILSON MEDINA PIRESCPF

AMARILDO DOS REIS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO DOS REIS PEREIRA

ESMAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO PAULO SEREJA KULMANN -PC

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

WILSON MEDINA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 292.689,00

Autor

MARA LUCIA CATROQUICPF

Reu

VICTOR HUGO GOMES DA CUNHACPF

ELAINE CRISTINA GOMES DA CUNHACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO· OAB SP 169070· CPF 181.***.***-10

Reu:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553

Último movimento: Mudança de Magistrado (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 292.689,00

Autor

MARA LUCIA CATROQUICPF

Reu

VICTOR HUGO GOMES DA CUNHACPF

ELAINE CRISTINA GOMES DA CUNHACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO· OAB SP 169070· CPF 181.***.***-10

Reu:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA LUCIA CATROQUICPF

Advogados

Autor:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO· OAB SP 169070· CPF 181.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA LUCIA CATROQUICPF

Advogados

Autor:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO· OAB SP 169070· CPF 181.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI· OAB SP 289339· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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