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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Delegacia De Policia Civil De Sitio Do Mato Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gildasio Pereira Rodrigues Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Testemunha: Fabio De Jesus Santana Registrado(a) Civilmente Como Fabio De Jesus Santana Testemunha: Antônio Júnior Rodrigues De Almeida Testemunha: Márcio Lima Silva Terceiro Interessado: Radio Fm De Lapa Ltda - Me Terceiro Interessado: Fundacao Cultural E Educaci... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDASIO PEREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA- BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

PAULO ROBERTO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CARLA DA CONCEICAO TRINDADECPF

Reu

PAULO ROBERTO BATISTA

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 4.071.870,00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIORCPF

RODRIGO CESAR DE LIMACPF

ANA PAULA MARQUES MACHADOCPF

ANA KELLY BRAGA JACOBCPF

ANTONIO CARLOS DE MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCA

Autor:

AUREO SALDANHA MARQUES

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB MG 100672

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUZA UCHOA JUNIORCPF

RODRIGO CESAR DE LIMACPF

ANA PAULA MARQUES MACHADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANA KELLY BRAGA JACOBCPF

+ 2 outros

Reu

DANIEL DE CARVALHO DIASCPF

MARIA PAULA SILVEIRA MARTINS VINHALCPF

SILVIA GONCALVES BRASIL RIOSCPF

ANA THERESA LEITE SCUSSELCPF

ANDERSON MARTINS DOS REISCPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCA

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB MG 100672

Autor:

AUREO SALDANHA MARQUES

Reu:

FERNANDO JOSE CHEIR DIB· OAB MG 94350

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341

Reu:

ALBERTA MENDES BORGES

Reu:

FABRICIO FRANCA

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato / Negócio JurídicoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA AFONSO AKELCPF

ADRIANA PAIVA MANEIRACPF

ALAOR BORGES FONTES

ALEXANDRE FONSECA ZAGOCPF

ALICE MARIA DE PAIVA

+ 51 outros

Advogados

Autor:

CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA· OAB MG 91257· CPF 046.***.***-84

Autor:

FABRICIO FRANCA· OAB MG 81635· CPF 026.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Autor:

ALBERTA MENDES BORGES· OAB MG 168091· CPF 046.***.***-00

Autor:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 143759· CPF 719.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO DUARTE VALERIANO· OAB MG 119661· CPF 012.***.***-86

Reu:

CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA· OAB MG 91257· CPF 046.***.***-84

Reu:

FABRICIO FRANCA· OAB MG 81635· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Reu:

ALBERTA MENDES BORGES· OAB MG 168091· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contestação) (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA AFONSO AKELCPF

ADRIANA PAIVA MANEIRACPF

ALAOR BORGES FONTES

ALEXANDRE FONSECA ZAGOCPF

ALICE MARIA DE PAIVA

+ 51 outros

Advogados

Autor:

CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA· OAB MG 91257· CPF 046.***.***-84

Autor:

FABRICIO FRANCA· OAB MG 81635· CPF 026.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Autor:

ALBERTA MENDES BORGES· OAB MG 168091· CPF 046.***.***-00

Autor:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 143759· CPF 719.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO DUARTE VALERIANO· OAB MG 119661· CPF 012.***.***-86

Reu:

CARLA SOFIA ALVARENGA VIANA· OAB MG 91257· CPF 046.***.***-84

Reu:

FABRICIO FRANCA· OAB MG 81635· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034· CPF 516.***.***-72

Reu:

ALBERTA MENDES BORGES· OAB MG 168091· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: APARECIDA DA SILVA DE CASTRO CPF: 362.082.566-15 e outros DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá PROCESSO Nº: 0052482-06.2016.8.13.0040 2 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Defiro o pedido d... (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 25.657,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 25.657,30

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

PAULO ROBERTO BATISTACNPJ

PAULO ROBERTO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Reu:

GABRIELA MARIA HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 43085· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) (12/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Autor:

GABRIELA MARIA HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 43085· CPF 096.***.***-35

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Reu:

GABRIELA MARIA HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 43085· CPF 096.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Autor:

GABRIELA MARIA HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 43085· CPF 096.***.***-35

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Reu:

GABRIELA MARIA HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 43085· CPF 096.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou... (20/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 44.027,60

Autor

ADENIR LOISCPF

Reu

RAFAEL DA ROSACPF

PAULO ROBERTO BATISTA

GORETE APARECIDA COSTA BATISTA

ESTELA MARIA BORGESCPF

BIANCA GORGES EULINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONEY DE ASSIS FEIJO· OAB SC 029628· CPF 551.***.***-20

Autor:

ODILON PAULO DA SILVA· OAB SC 056998· CPF 004.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição (27/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO BATISTA

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS GOUVEACPF

RAFAEL ADRIANO GUIMARAES TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Autor:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Autor:

ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO· OAB SP 277145· CPF 220.***.***-98

Autor:

MARCELA SAUDA MENDES· CPF 356.***.***-54

Autor:

JAN RENATO BRAZ GOUVÊA· OAB SP 310452· CPF 356.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ADRIANO GUIMARAES TORRES

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS GOUVEACPF

ROGER WILLIAM DE OLIVEIRA

TIAGO SARTORI DE ALMEIDACPF

RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO BATISTA MACHADO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO· OAB SP 277145· CPF 220.***.***-98

Autor:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR· CPF 071.***.***-80

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Autor:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· CPF 251.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER WILLIAM DE OLIVEIRA

TIAGO SARTORI DE ALMEIDACPF

RAFAEL ADRIANO GUIMARAES TORRES

RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO BATISTA MACHADO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR· CPF 071.***.***-80

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Autor:

JAN RENATO BRAZ GOUVÊA· OAB SP 310452· CPF 356.***.***-32

Autor:

MAYARA ADELINA VICTORIO· OAB SP 385471· CPF 421.***.***-21

Autor:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· CPF 251.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.629,50

Autor

SABRINA BITENCOURT RIBEIROCPF

IRENE ALVES DA VEIGACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA BITENCOURT RIBEIRO· OAB MG 205095· CPF 056.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE ALVES DA VEIGACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA BITENCOURT RIBEIRO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 21.422,00

Autor

PEDRO JOSE CASTROCPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

PEDRO JOSE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

PEDRO JOSE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES

Último movimento: Transitado em Julgado (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

Reu

PEDRO JOSE CASTRO

Advogados

Autor:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

Reu

PEDRO JOSE CASTRO

Advogados

Autor:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

BRUNO SHESTER BRITO BORGES· OAB MG 100297· CPF 053.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 55.388,98

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

NEUZA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 140864· CPF 066.***.***-36

Autor:

VANESSA DRUMMOND BARRETO· OAB MG 106743· CPF 247.***.***-09

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

LUCAS ABBUD PEIXOTO PEREIRA· OAB MG 166477· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS

Autor:

LUCAS ABBUD PEIXOTO PEREIRA

Reu:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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