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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 21.325,44

Autor

PAULO ROBERTO COIMBRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RJ 201371· CPF 086.***.***-77

Autor:

FABIA DA SILVA BASTOS· OAB RJ 240143· CPF 078.***.***-16

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (AGRAVANTE)

2. SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

3. SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (AGRAVANTE)

4. SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 295553· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE· OAB MG 192084· CPF 133.***.***-48

Autor:

JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES· OAB MG 224491· CPF 126.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 295553· CPF 957.***.***-91

Reu:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Reu:

SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE· OAB MG 192084· CPF 133.***.***-48

Reu:

JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES· OAB MG 224491· CPF 126.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (AGRAVANTE)

2. SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

3. SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (AGRAVANTE)

4. SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 295553· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE· OAB MG 192084· CPF 133.***.***-48

Autor:

JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES· OAB MG 224491· CPF 126.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 295553· CPF 957.***.***-91

Reu:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Reu:

SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE· OAB MG 192084· CPF 133.***.***-48

Reu:

JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES· OAB MG 224491· CPF 126.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2977949/SP (2025/0241358-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA AGRAVANTE: SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA AGRAVANTE: SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADOS: COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - SP295553 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-s... (12/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (11/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

AURELIO OLIVEIRA ANDRADE· CPF 126.***.***-55

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO· CPF 133.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 295553· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO· OAB MG 197332· CPF 133.***.***-11

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS - MG133583, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - SP295553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006561-50.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo Andr... (24/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 295553· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO· OAB MG 197332· CPF 133.***.***-11

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDEF DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. CIDEF S.A. (OUTRO NOME)

4. MARILENE DA SILVA AGNE ARARAS (INTERESSADO)

5. GRUPO INVERRAZ INVERSIONES ERRAZURIZ LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA ESTATO DE FREITAS· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA ESTATO DE FREITAS· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2088472/SP (2023/0263952-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CIDEF DO BRASIL LTDA OUTRO NOME: CIDEF S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR - MG079227 JULIANA CESAR FARAH - MG135282 DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977 MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO - MG189634 AGRAVADO: AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME ADVOGADOS: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 MAR... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDEF DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. CIDEF S.A. (OUTRO NOME)

4. MARILENE DA SILVA AGNE ARARAS (INTERESSADO)

5. GRUPO INVERRAZ INVERSIONES ERRAZURIZ LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA ESTATO DE FREITAS· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA ESTATO DE FREITAS· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

+ outros advogados do reu

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 9.380.300,40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - SP171110-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se Santo André, data do sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006570-1... (09/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB SP 171110

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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