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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 45.443,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 26.013,16

Autor

KCB SP PARTICIPACOES LTDACNPJ

IDA MARIA NAGAMATICPF

Reu

PAULO ROBERTO GALVAOCPF

IDA MARIA NAGAMATICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA CARMINATI· OAB MS 13128· CPF 813.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO DE FREITAS· OAB MS 8862· CPF 637.***.***-72

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 144.807,77

Autor

RENY POSSIK SALAMENECPF

Reu

PAULO ROBERTO GALVAOCPF

PAULO LUIZ BAPTISTA GALVãOCPF

MARIHYTE BATISTA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Autor:

LAZARA ODETE BARAUNA FERREIRA SALAMENE· OAB MS 7796

Autor:

NAYANDER KARINE DE SOUZA FERREIRA· OAB MS 27054· CPF 049.***.***-50

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

FERNANDO MARCIO VAREIRO· OAB MS 13057

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 508.517,38

Autor

ANDREA DA SILVA PINTOCPF

Reu

ROBERTO RIBEIROCPF

PAULO LUIZ BAPTISTA GALVãOCPF

PAULO ROBERTO GALVAOCPF

MARIHYTE BATISTA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

SUZANA TOMIE FUKUHARA· OAB MS 10302· CPF 938.***.***-87

ANA ROSA MAZZUCATO· OAB MS 18649· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DA SILVA PINTO

Reu

MARIHYTE BATISTA GALVãO

PAULO LUIZ BAPTISTA GALVãOCPF

PAULO ROBERTO GALVãO

ROBERTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

SUZANA TOMIE FUKUHARA· OAB MS 10302· CPF 938.***.***-87

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Autor:

ANA ROSA MAZZUCATO· OAB MS 18649· CPF 542.***.***-00

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

SUZANA TOMIE FUKUHARA· OAB MS 10302· CPF 938.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

ANA ROSA MAZZUCATO· OAB MS 18649· CPF 542.***.***-00

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre as avaliações de fls. 1123-1124 e 1127- 1134. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 143.769,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO EUGENIO GADELHA VIEIRACPF

CARLOS LUIZ VIEIRA TEIXEIRA MENDESCPF

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRACPF

JORGE LUIZ VIEIRA GALVAOCPF

ANA LUIZA BASTOS LAVELLECPF

+ 18 outros

Outros

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 137.679,82

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO EUGENIO GADELHA VIEIRACPF

ANA ERICA DE FREITAS COSTACPF

MARIA DAS GRACAS MENDES DE SOUZA LEAOCPF

PAULO ROBERTO VIEIRA GALVAOCPF

PEDRO DO COUTO GALVAO JUNIORCPF

+ 27 outros

Outros

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicado Edital em 11/07/2025. Documento: 164133335 (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PAULO ROBERTO VIEIRA GALVAOCPF

FRANCISCA LENITA DE MENEZES ARAGAOCPF

JOSE FIRMIANO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PAULO ROBERTO VIEIRA GALVAOCPF

JOSE FIRMIANO DE SOUZA FILHOCPF

FRANCISCA LENITA DE MENEZES ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 79.212,96

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIO CAMARA VIEIRA

LEONARDO DE PONTES VIEIRACPF

RITA MARIA CAMARA VIEIRACPF

MARIO JORGE GADELHA VIEIRACPF

TEREZINHA COSTA RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 81.355,68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190928977 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 81.355,68

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

PAULO ROBERTO VIEIRA GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remessa (14/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE FIRMIANO DE SOUZA FILHOCPF

PAULO ROBERTO VIEIRA GALVAOCPF

FRANCISCA LENITA DE MENEZES ARAGAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

LUIS JORGE DE LIMA· OAB CE 6402· CPF 119.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162797837 (15/07/2025)

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