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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Autor:

HELIO DE MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000070-78.2004.8.26.0486 (486.01.2004.000070) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes Ribeiro - Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se comunicação do julgamento do recurso interposto pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 4. Ao final do prazo, diligencie o cartório judicial junto ao sistema informatizado... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURANDIR LEAOCPF

MARIA DA SILVA LEAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SILVA LEAO· CPF 212.***.***-50

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Autor:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA SILVA LEAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DA SILVA LEAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JURANDIR LEAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Reu:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Reu:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARIA DA SILVA LEAO· CPF 212.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA LEAO

Reu

JURANDIR LEAO

Advogados

Autor:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Reu:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Reu:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA LEAO

Reu

JURANDIR LEAO

Advogados

Autor:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Reu:

JOSE URACY FONTANA· OAB SP 93735· CPF 152.***.***-72

Reu:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUSA CAMARGO DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Outros

RODRIGO STOPA· OAB SP 206115· CPF 190.***.***-73

FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI· OAB SP 138495· CPF 137.***.***-50

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES· OAB SP 98148· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 15/2022 (1a. Vara) (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA CAMARGO DE PAULA

NEUSA CAMARGO DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009082898 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS >16ªSSJ>SP (23/04/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDALINA PINELLI COLONELLOCPF

NEUSA COLONELO DE QUEIROZCPF

ANDRESA COLONELLO SOARESCPF

ADRIANO COLONELLOCPF

MARIA APARECIDA COLONELI DAMACENACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONA MAGRINELLI· OAB SP 276711· CPF 327.***.***-37

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO· OAB PR 72949· CPF 051.***.***-90

Autor:

SÉRGIO JUNIOR RIZZATO· OAB PR 53783· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARCELO DONA MAGRINELLI· OAB SP 309488· CPF 342.***.***-38

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO COLONELLO FILHOCPF

JOAO COLONELLO FILHO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010030907 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS >16ªSSJ>SP (18/02/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EXPEDITA DA SILVA FRANCISCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2022 (1a. Vara) (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EXPEDITA DA SILVA FRANCISCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (11/12/2013)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB SP 269446· CPF 017.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB SP 269446· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022028043 DESTINO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PALMITAL SP (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ CAMPANACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS DONA MAGRINELLI· OAB SP 276711· CPF 327.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ CAMPANACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MAGRINELLI· OAB SP 60106· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS DONA MAGRINELLI· OAB SP 276711· CPF 327.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 56.273,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGRINELLI & MAGRINELLICNPJ

EDVALDO MAGRINELLICPF

Advogados

Autor:

DIANDRA ALINE REINER BERGAMIN· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO JOSE DE FARIAS· OAB PR 37070· CPF 015.***.***-92

Outros

VALERIO BONNET· OAB PR 39289· CPF 505.***.***-63

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (21/08/2025)

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