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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELIA LIMA MENDESCPF

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA FILHOCPF

PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA,CPF

ANA PAULA PEREIRACPF

Outros

MARIANA DANTAS DE ALMEIDA ROSÁRIO· OAB SE 12828· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NOELIA LIMA MENDESCPF

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA FILHOCPF

PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA,CPF

Último movimento: Redistribuição (24/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO DO ESTADO DE GOIáS CODEGO

Advogados

Autor:

HERMANY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 35612

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Autor:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

Autor:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Autor:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Reu:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

Reu:

CAMILA CARDOSO GUIMARÃES DINIZ· OAB GO 28220

Reu:

CAIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVIERA MOTA· OAB GO 38535

Reu:

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA· OAB GO 44146

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS-CODEGO

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

Último movimento: Negado seguimento (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

Advogados

Autor:

ROGERIO MONTEIRO GOMES· CPF 799.***.***-49

Autor:

ALLEN ANDERSON VIANA· CPF 809.***.***-20

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· CPF 061.***.***-00

Autor:

AMANDA DUARTE CAMPOS· CPF 701.***.***-47

Autor:

MONICA BEATRIZ FERREIRA ARAUJO· CPF 048.***.***-11

Reu:

LEONARDO FERNANDES PEDROSO· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5212236362021809000620260410172741 (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS DA FONSECACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Outros

EDSON JOSÉ DE BARCELLOS· OAB GO 2241· CPF 203.***.***-44

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DA FONSECACPF

Reu

DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHYNTIA AQUINO DA COSTA BARCELLOS· CPF 862.***.***-04

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· CPF 061.***.***-00

Autor:

EDSON JOSE DE BARCELLOS· CPF 203.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/03/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 126.500,00

Último movimento: Decorrido Prazo (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RIDOVAL DARCI CHIARELOTOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA PAZCPF

Advogados

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· CPF 061.***.***-00

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 591.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDES LIMIRO· CPF 024.***.***-02

Reu:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/1992

Distribuição

06/03/1992

Valor

R$ 14.469,60

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/1992

Distribuição

06/03/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA XAVIER NUNES FERREIRACPF

Reu

ANDIARA DE OLIVEIRA TELLESCPF

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DE BARCELLOS· OAB GO 2241· CPF 203.***.***-44

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

Autor:

MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR· OAB GO 18974· CPF 079.***.***-36

Autor:

VINÍCIUS ANTÔNIO VIEIRA MACIEL· OAB GO 30917· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDSON JOSÉ DE BARCELLOS· OAB GO 2241· CPF 203.***.***-44

Reu:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

Reu:

MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR· OAB GO 18974· CPF 079.***.***-36

Reu:

VINÍCIUS ANTÔNIO VIEIRA MACIEL· OAB GO 30917· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.523.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA SOTAVE CENTRO OESTE SACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS CODEGO

Reu

SOTAVE CENTRO OESTE SA MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55876· CPF 016.***.***-17

Autor:

ANA CLARA SILVA FOLADOR· OAB GO 12308

Autor:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Autor:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB GO 12892

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB DF 12308· CPF 760.***.***-72

Reu:

MICHELE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55876· CPF 016.***.***-17

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB DF 12892· CPF 647.***.***-87

Reu:

ANA CLARA SILVA FOLADOR· OAB GO 12308

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0094139-76.2011.8.09.0051. Requerente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS CODEGO Requerido: SOTAVE CENTRO OESTE SA MASSA FALIDA (100.00%) Comarca: 39 - GOIÂNIA Natureza: 112 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Valor: 14.036.329,97 Serventia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado... (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS CODEGO

Reu

SOTAVE CENTRO OESTE SA MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55876· CPF 016.***.***-17

Autor:

ANA CLARA SILVA FOLADOR· OAB GO 12308

Autor:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Autor:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB GO 12892

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB DF 12308· CPF 760.***.***-72

Reu:

MICHELE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55876· CPF 016.***.***-17

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB DF 12892· CPF 647.***.***-87

Reu:

ANA CLARA SILVA FOLADOR· OAB GO 12308

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 250.125,71

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Reu

DIVINO DA SILVA SOUZACPF

CLAUDIONOR BARBOSA SOUZACPF

SEBASTIAO CASSIMIRO FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALCANTARA

Outros

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA· OAB GO 44146

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

CAIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVIERA MOTA· OAB GO 38535

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS CODEGO

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA· OAB GO 44146

Autor:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Autor:

CAIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVIERA MOTA· OAB GO 38535

Autor:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

Autor:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130, promovo a intimação do procurador da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das Custas de Locomoção para a expedição do mandado. Porangatu, 27 de abril de 2026 Lorena Martins A... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 89.310,00

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOVALENS LTDA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS - CODEGO

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Autor:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

Autor:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Autor:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB GO 185631

Autor:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

Reu:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Reu:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB GO 185631

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRAGA· OAB GO 3443

Reu:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

Outros

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA· OAB GO 44146

Último movimento: Cálculo de Custas (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGO

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Reu:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

Reu:

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

Reu:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

Reu:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesExecução da Pena

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGO

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO GOMES· OAB GO 20288· CPF 799.***.***-49

Reu:

ANDRIELY BARCELOS FONSECA· OAB GO 44061· CPF 035.***.***-58

Reu:

ALLEN ANDERSON VIANA· OAB GO 22674

Reu:

VALDINON PEREIRA BATISTA· OAB GO 14616· CPF 061.***.***-00

Reu:

AMANDA DUARTE CAMPOS· OAB GO 64601

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (24/03/2026)

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