PAULO ROBERTO MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

PAULO SERGIO NEU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 74493· CPF 002.***.***-60

Autor:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 74493· CPF 002.***.***-60

Reu:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 503 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANS... (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

PAULO SERGIO NEU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 74493· CPF 002.***.***-60

Autor:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Autor:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 74493· CPF 002.***.***-60

Reu:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Reu:

MÁRCIO ALESSIO· OAB RS 074493· CPF 002.***.***-60

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 503 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANS... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO MENEZES

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MENEZES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Autor:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Reu:

MÁRCIA MARIA PIEROZAN· OAB RS 044061· CPF 438.***.***-20

Reu:

ALINE PIEROZAN BRUXEL· OAB RS 114270· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO MENEZES

Último movimento: Definitivo (06/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por isso, nomeio o perito cadastrado no SCPV/TJSE, Cássio Filipe Vieira Martins, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando proposta de honorários, os quais serão esclusivamente pagos pela parte autora, a qual é a requerente desta nova prova. O perito deverá esclarecer em relatório próprio: 1 - Qual o valor da indenização cabível da área efetivamente desapropriada e qual o valor referente à jazida adjacente? Qual o valor... (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.304,53

Autor

EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S.ACNPJ

Reu

ERIBALDO RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Reu:

TARCISIO AZEVEDO CRUZ· OAB SE 9248· CPF 049.***.***-98

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 400448/2026 - (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S.ACNPJ

Reu

ERIBALDO RAMOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S.ACNPJ

Reu

ERIBALDO RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S.ACNPJ

Reu

ERIBALDO RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Reu:

TARCISIO AZEVEDO CRUZ· OAB SE 9248· CPF 049.***.***-98

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Remessa (10/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ERIBALDO RAMOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Autor:

TARCISIO AZEVEDO CRUZ· OAB SE 9248· CPF 049.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Reu:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Reu:

TARCISIO AZEVEDO CRUZ· OAB SE 9248· CPF 049.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 2985025/SE (2025/0252629-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: BRENO BERGSON SANTOS - SE004403 EMBARGADO: ERIBALDO RAMOS SANTOS ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO ARAÚJO JÚNIOR - SE002408 TARCISIO AZEVEDO CRUZ - SE009248 GLECI DO NASCIMENTO FACCO - MT014126O DESPACHO 1. Trata-se de petição nomeada como embargos de declaração, na... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Tutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ERIBALDO RAMOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Autor:

TARCISIO AZEVEDO CRUZ· OAB SE 9248· CPF 049.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Reu:

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

Reu:

TARCISIO AZEVEDO CRUZ· OAB SE 9248· CPF 049.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 2985025/SE (2025/0252629-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: BRENO BERGSON SANTOS - SE004403 EMBARGADO: ERIBALDO RAMOS SANTOS ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO ARAÚJO JÚNIOR - SE002408 TARCISIO AZEVEDO CRUZ - SE009248 GLECI DO NASCIMENTO FACCO - MT014126O DESPACHO 1. Trata-se de petição nomeada como embargos de declaração, na... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON SOBRAL JUNIORCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GARCAO SOBRALCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON SOBRAL JUNIORCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GARCAO SOBRALCPF

Último movimento: Expedição de documento (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON SOBRAL JUNIORCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GARCAO SOBRALCPF

Outros

ARTUR LEÃO BRASIL NETO· OAB SE 8687· CPF 128.***.***-91

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 2060· CPF 516.***.***-20

MÁRCIO MENEZES· OAB SE 3586· CPF 937.***.***-15

FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO· OAB SE 158· CPF 342.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BARRETO GOIS QUEIROZ

LUIZ DURVAL SILVA QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB SE 2603· CPF 695.***.***-04

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Outros

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BARRETO GOIS QUEIROZ

LUIZ DURVAL SILVA QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB SE 2603· CPF 695.***.***-04

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DURVAL SILVA QUEIROZCPF

MONICA BARRETO GOIS QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB SE 2603· CPF 695.***.***-04

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB SE 2603· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA MARIA PORTO DE ARAUJOCPF

MAGALY PORTO MENDONÇACPF

MARIA AUXILIADORA PORTO MENEZESCPF

PAULO ROBERTO MENEZES PORTOCPF

Reu

TEREZINHA FERREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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