Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 161.312,41

Autor

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

ROMULO DE SOUSACPF

WANDERLEY SOUZA DE CASTROCPF

WANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ROMULO DE SOUSACPF

WANDERLEY SOUZA DE CASTROCPF

JEOVA DA SILVA MAIACPF

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

WANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de termo (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 11.535,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 11.535,61

Autor

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA· OAB MA 20014· CPF 065.***.***-23

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO ROBERTO COELHO SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO ROBERTO SA FERREIRACPF

HENRIQUE VILAVERDE LOPES NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB DF 042978· CPF 008.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO ROBERTO SA FERREIRACPF

HENRIQUE VILAVERDE LOPES NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB GO 40103· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO Sá FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Autor:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Autor:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 015694· CPF 022.***.***-89

Autor:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 003402· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 015694· CPF 022.***.***-89

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 003402· CPF 134.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO Sá FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Autor:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Autor:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 015694· CPF 022.***.***-89

Autor:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 003402· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 015694· CPF 022.***.***-89

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARÃES· OAB MT 003402· CPF 134.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal