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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA TOLLER AMORACPF

TESTAMENTEIRO JUDICIAL

Outros

MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 77769

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA TOLLER AMORA

Reu

CARLOS LEONI RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR

Outros

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES· OAB RJ 84083· CPF 002.***.***-70

JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

NATHALIA DE SOUZA ZANAROLI· OAB SP 357674

CAIO GERAISSATE FUJIYAMA· OAB SP 232493· CPF 313.***.***-24

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS LEONI RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

PAULA TOLLER AMORACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID· CPF 313.***.***-90

Autor:

WILSON PEREIRA DE SOUZA· CPF 365.***.***-95

Autor:

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES· OAB RJ 84083· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LEONI RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

PAULA TOLLER AMORACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA TOLLER AMORACPF

Reu

RISETTE CABRAL DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANA BEATRIZ CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 137480· CPF 795.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANA BEATRIZ CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 137480· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

TERCEL TERRAPLANAGEM E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA

MARCO ANTONIO SILVA MARQUESCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ADEMIR MARIN· OAB SP 084137· CPF 008.***.***-03

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB· OAB SP 081487· CPF 083.***.***-96

Reu:

ANGELA AGOSTINELLI DOS SANTOS· CPF 112.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADEMIR MARIN· OAB SP 084137· CPF 008.***.***-03

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ· OAB SP 146005· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ· OAB SP 146005· CPF 097.***.***-58

Autor:

ADEMIR MARIN· OAB SP 084137· CPF 008.***.***-03

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Último movimento: Juntada de documento (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO· CPF 110.***.***-09

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

IZABELLA LIMA DINIZ· CPF 132.***.***-60

Autor:

VERISSIMO, MOREIRA E SIMAS ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COWAN S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES NEGRAO· OAB MG 111962

Autor:

GUILHERME AUGUSTO GONCALVES MACHADO· OAB MG 77532

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880

+ outros advogados do autor

Outros

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COWAN S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA

Reu:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701

Reu:

LEONARDO ALMEIDA LAGE

Reu:

JULIA VIEIRA FROES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CONSTRUTORA COWAN S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COWAN S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA

Reu:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701

Reu:

LEONARDO ALMEIDA LAGE

Reu:

JULIA VIEIRA FROES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (14/08/2024)

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