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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 413.500,00

Autor

DOMINGOS JOSE DE BRITOCPF

LUCIMAR SILVIANO JULIO DE MOURACPF

PAULO RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

PAULO LUCIO DOS SANTOSCPF

PRO LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB GO 39875

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236· CPF 427.***.***-97

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (12/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES DE MOURACPF

LUCIMAR SILVIANO JULIO DE MOURACPF

Reu

AIRTON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Outros

JOAO KLEIBER ESPER· OAB GO 36558

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 138.907,50

Autor

PAULO RODRIGUES DE MOURACPF

LUCIMAR SILVIANO JULIO DE MOURACPF

Reu

CIRILO BENEDITO SCOTTCPF

CLARA RULKA BRAMATTI

SILVESTRE RULKA

HILDA MENDES ABREUCPF

GEXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA COELHOCPF

CRISTINA CHIANCA POLITISCPF

Reu

ANTONIO ICLORIO PAES QUEIROZCPF

NILENE COELHO GONçALVESCPF

ANDRéA PAES COELHOCPF

NILO PEçANHA COELHO FILHOCPF

NILEIDE COELHO OSóRIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236· CPF 427.***.***-97

Reu:

MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA· OAB MS 12369· CPF 121.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ROBENILSON AQUINO DE CARVALHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0000895-57.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável] Trata-se de Apelação Criminal interposta por Robenilson Aquino de Carvalho, Id Num. 26439397- Pág. 1, cont... (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBENILSON AQUINO DE CARVALHO

Reu

ALBERTINO MUNIZ GONCALVES NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 18941· CPF 042.***.***-05

Autor:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 15606· CPF 300.***.***-51

Reu:

TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 13198· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 27.172,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801613-13.2022.8.18.0054. REQUERENTE: MUNICIPIO DE INHUMA Advogados do(a) REQUERENTE: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - PI15606-A, ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - PI18941-A, PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA - PI19420-A APELADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO BATISTA LEAL Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM P... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 27.172,92

Autor

MUNICIPIO DE INHUMACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE CARVALHO BATISTA LEALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 18941· CPF 042.***.***-05

Autor:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 15606· CPF 300.***.***-51

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE INHUMACPF

Reu

MARIA DO CARMO DE CARVALHO BATISTA LEALCPF

Advogados

Autor:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 15606· CPF 300.***.***-51

Autor:

ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 18941· CPF 042.***.***-05

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 15606· CPF 300.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 18941· CPF 042.***.***-05

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801613-13.2022.8.18.0054. REQUERENTE: MUNICIPIO DE INHUMA Advogados do(a) REQUERENTE: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - PI15606-A, ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - PI18941-A, PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA - PI19420-A APELADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO BATISTA LEAL Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM P... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 11.750,18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 11.750,18

Autor

MUNICIPIO DE INHUMACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Férias / Gozo / FruiçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIKACIO BORGES LEAL FILHOCPF

Reu

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIKACIO BORGES LEAL FILHOCPF

Reu

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE INHUMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. INHUMA, 12 de janeiro de 2026. CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153,... (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DIEGO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Autor:

LUCIANO SILVA BORGES· OAB PI 13961· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 8.642,14

Autor

LUCINETE NONATA DE LUCENA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE INHUMACNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES· OAB PI 11678· CPF 017.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHUMA em 11/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.642,14

Autor

MUNICIPIO DE INHUMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INHUMACNPJ

LUCINETE NONATA DE LUCENA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES· OAB PI 11678· CPF 017.***.***-60

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON PEREIRA DOS REIS

NIKACIO BORGES LEAL FILHOCPF

Reu

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVESCPF

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES· OAB PI 11678· CPF 017.***.***-60

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES· OAB PI 11678· CPF 017.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCINETE NONATA DE LUCENA LIMA INTERESSADO: MUNICIPIO DE INHUMA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para apresentar os documentos necessários a expedição do precatório, ID 97569258, no prazo de 10 dias. INHUMA, 28 de maio de 2026. CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma e-mail: - Fone: ( ) Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (8... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON PEREIRA DOS REIS

NIKACIO BORGES LEAL FILHOCPF

Reu

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVESCPF

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES· OAB PI 11678· CPF 017.***.***-60

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOAO LUCAS MEIRELES GONCALVES· OAB PI 11678· CPF 017.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 5.032,44

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITACNPJ

MARLENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 15606· CPF 300.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 18941· CPF 042.***.***-05

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19420· CPF 941.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO HIARLEY RAMOS BEZERRA SA· OAB PI 24791· CPF 080.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARIA DA CONCEICAO

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE MARIA DA CONCEICAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA REU: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800863-88.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos, Base de Cálculo] Trata-se... (12/05/2026)

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