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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

ALVINO JOSE DOS SANTOS NETO

CARLOS GOMES VIANA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GOMES VIANA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GOMES VIANA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SANTOS

Reu

ROGERIO RUIZ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305601· CPF 320.***.***-70

Autor:

ANDRÉ MARCELLINI· OAB SP 314285· CPF 358.***.***-03

Autor:

TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 417647· CPF 047.***.***-80

Autor:

HENRY CARLOS OLIVEIRA MENDES· OAB SP 423885· CPF 287.***.***-43

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 305601· CPF 320.***.***-70

Reu:

ANDRÉ MARCELLINI· OAB SP 314285· CPF 358.***.***-03

Reu:

TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 417647· CPF 047.***.***-80

Reu:

HENRY CARLOS OLIVEIRA MENDES· OAB SP 423885· CPF 287.***.***-43

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAIK ROGERIO RUIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Reu

PENITENCIARIA DE PIRACICABACPF

Outros

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

MAYCON PATRICK MARTINS· OAB SP 439725· CPF 430.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/07/2020)

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