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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.407,39

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACPF

Reu

RESIDENCIAL VILLA DAS PEDRAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Autor:

BERLYE VIUDES· OAB SP 214254· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA em 06/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.519,47

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Reu

SIGMA LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 123.610,04

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AAX PRODUçãO E COMéRCIO DE SEMENTES LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

BERLYE VIUDES· OAB SP 214254· CPF 274.***.***-01

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReabilitação

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

JUIZ DA 1 AUDITORIA MILITAR

Reu

JOEL RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 108.800,00

Autor

ROBERTO PONTES BORGESCPF

Reu

AAX PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Reu:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 108.800,00

Autor

AAX PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO PONTES BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Reu:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AAX PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA

Reu

ROBERTO PONTES BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Autor:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Reu:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Reu:

WELDER CRISTIAN RODRIGUES· OAB MT 19993· CPF 568.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001205-74.2023.8.11.0029 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Perdas e Danos, Compra e Venda, Efeitos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ROBERTO PONTES BORGES - CPF: 785.364.998-34 (APELADO), WELDER CRISTIAN ROD... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARMO CORREA

Reu

AAX PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA

Advogados

Autor:

RAUL CAJU CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL CAJU CARDOSO· OAB MT 24575· CPF 038.***.***-29

Autor:

EMILIANO PEGGION DE CARVALHO· OAB MT 22802· CPF 331.***.***-80

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Reu:

RAUL CAJU CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL CAJU CARDOSO· OAB MT 24575· CPF 038.***.***-29

Reu:

EMILIANO PEGGION DE CARVALHO· OAB MT 22802· CPF 331.***.***-80

Reu:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AAX PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA

Reu

ADRIANA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Autor:

BRUNO SIMITAN SEGATTO· OAB MT 24076· CPF 029.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Reu:

BRUNO SIMITAN SEGATTO· OAB MT 24076· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 166.576,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AAX PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

SEMENTES NOBRE BRASIL LTDA.CNPJ

ANDRE MASCHIETTOCPF

ANA MARIA DE CAMPOS PARO MASCHIETTOCPF

BERLYE VIUDESCPF

DENILSON CARLOS PONTINCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.921,56

Autor

ASPERBRAS NORDESTE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Reu

GIANT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAçãO LTDA.

Reu

GIANT CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR· OAB SP 368325· CPF 381.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Asperbras Nordeste Irrigação Ltda. Réu: GIANT CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o resultado das pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 9º). MARIA DAS GRACA... (08/05/2026)

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