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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

Reu

ELOY ALVIM PEREIRA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

ADRIANE NAGLIS ALVIM FERZELI· OAB MS 8365· CPF 601.***.***-72

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

Reu

PAULO SERGIO MENDES ANDRADECPF

ELOY ALVIM PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 1.845,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PAULO SERGIO MENDES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 68.565,56

Autor

DINAILDO DA SILVA MATOSCPF

POMPILHO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADECPF

OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Outros

IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA· OAB BA 49118

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391

Último movimento: Decorrido prazo de DINAILDO DA SILVA MATOS em 03/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 68.565,56

Autor

OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADECPF

POMPILHO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

DINAILDO DA SILVA MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAILDO DA SILVA MATOSCPF

OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADE

POMPILHO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Autor:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Reu:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAILDO DA SILVA MATOSCPF

OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADE

POMPILHO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Autor:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Reu:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0516031-93.2018.8.05.0001. INTERESSADO: DINAILDO DA SILVA MATOS, POMPILHO BISPO DOS SANTOS FILHO, PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADE, OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem... (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 265.094,74

Autor

ADALBERTO DA SILVA COSTACPF

LEXANDRO LOPES ALMEIDACPF

MARCIO ANTONIO NASCIMENTO SANTANACPF

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADECPF

ROBSON SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO NASCIMENTO SANTANA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 265.094,74

Autor

MARCIO ANTONIO NASCIMENTO SANTANACPF

ROBSON SANTOS NASCIMENTOCPF

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADECPF

LEXANDRO LOPES ALMEIDACPF

ADALBERTO DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 274.564,82

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA - MECNPJ

PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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