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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 443.300,00

Autor

ADAO MATTOSCPF

DIOSINA LIMA DE MATOSCPF

JOANA LINA DA SILVACPF

Reu

ANA LINA DOS ANJOSCPF

MARIA LUCIA JUNQUEIRA FRANCO BERTAZZICPF

CASSIO NOGUEIRA BERTAZZI JUNIORCPF

ANA RUTH JUNQUEIRA FRANCO DE PAULA RIBEIROCPF

JOANA LINA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

MARISE SOARES GUIMARAES DE SOUZA· CPF 241.***.***-15

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 7846

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 443.300,00

Autor

ADAO MATTOSCPF

Reu

JOANA LINA DA SILVACPF

PAULO SERGIO DE PAULA RIBEIROCPF

ANA RUTH JUNQUEIRA FRANCO DE PAULA RIBEIROCPF

CASSIO NOGUEIRA BERTAZZI JUNIORCPF

MARIA LUCIA JUNQUEIRA FRANCO BERTAZZICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

ANDERSON LUIZ RASIA· OAB MT 17595· CPF 020.***.***-06

Reu:

MARISE SOARES GUIMARAES DE SOUZA· CPF 241.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Perdas e DanosDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MATTOS

Reu

ANA LINA DOS ANJOS

ANA RUTH JUNQUEIRA FRANCO DE PAULA RIBEIROCPF

CASSIO NOGUEIRA BERTAZZI JUNIORCPF

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA FRANCOCPF

JOANA LINA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Autor:

ANDERSON LUIZ RASIA· OAB MT 17595· CPF 020.***.***-06

Autor:

MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 7846

Autor:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

ANDERSON LUIZ RASIA· OAB MT 17595· CPF 020.***.***-06

Reu:

MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 7846

Reu:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MATTOS

Reu

ANA LINA DOS ANJOS

ANA RUTH JUNQUEIRA FRANCO DE PAULA RIBEIROCPF

CASSIO NOGUEIRA BERTAZZI JUNIORCPF

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA FRANCOCPF

JOANA LINA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Autor:

ANDERSON LUIZ RASIA· OAB MT 17595· CPF 020.***.***-06

Autor:

MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 7846

Autor:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

ANDERSON LUIZ RASIA· OAB MT 17595· CPF 020.***.***-06

Reu:

MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 7846

Reu:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE PAULA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Documento (19/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTH JUNQUEIRA FRANCO DE PAULA RIBEIROCPF

PAULO SERGIO DE PAULA RIBEIRO

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI· OAB MT 25776· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU FELTRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU FELTRIN

Reu

EGREGIA 6A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DIRCEU FELTRIN

CASSIA CRISTINA BORGES PALHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Autor:

ANA KARLA DE MELO· CPF 456.***.***-30

Autor:

SANDRO ANTONIO DA SILVA· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIRCEU FELTRIN (AGRAVANTE)

Reu

CASSIA CRISTINA BORGES PALHASCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BERTACINI MARINO· OAB SP 250515· CPF 219.***.***-85

Autor:

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Reu:

SANDRO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 304021· CPF 007.***.***-74

Reu:

EDILSON FRANCISCO GOMES· OAB SP 308550· CPF 292.***.***-39

Reu:

SILVIA MARIA GANDAIO· OAB SP 109084

Reu:

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE BERTACINI MARINO· OAB SP 250515· CPF 219.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003766-57.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Cassia Cristina Borges Palhas - Vistos. Cumpra-se o item 3 (parte final) de fls. 2430, expedindo-se certidão de inscrição em dívida ativa em relação à ré Cássia Cristina Borges Palhas. Cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos Int. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP) (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AELIO ALVES DOS SANTOS

MARCOS PAULO DE JESUS

ATEMILTON SANTOS RODRIGUES

CASSIO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

JONATAS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO RIBEIRO

GINALDO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO· OAB BA 44019· CPF 031.***.***-46

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Autor:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Autor:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Autor:

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO· OAB BA 44019· CPF 031.***.***-46

Autor:

LEONARDO MEIRELES BARBOSA· OAB BA 62751· CPF 035.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO RIBEIRO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 61704· CPF 066.***.***-00

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 61704· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 22.083,75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (08/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 71.841,86

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

PAULO SERGIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 68713· CPF 036.***.***-41

Reu:

RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 68713· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Provisório (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 158.789,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY VICENTE RIBEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO RIBEIRO

PSR CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON AGUIAR CAYRES· OAB DF 11424· CPF 534.***.***-87

Reu:

NELSON AGUIAR CAYRES· OAB DF 11424· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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