Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.231.304,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAULO SERGIO ROSACPF

LUIZ FERNANDO ROSACPF

Advogados

Autor:

HELCIO DAVI DE FREITAS· CPF 509.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO LUCAS SANTOS· CPF 007.***.***-24

Reu:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 057332· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.231.304,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAULO SERGIO ROSACPF

LUIZ FERNANDO ROSACPF

Advogados

Reu:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 057332· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.231.304,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAULO SERGIO ROSACPF

LUIZ FERNANDO ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 057332· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO03 (18/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

4. MUNICIPIO DE GUARAPUAVA (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

LUIZ FERNANDO ROSA

PAULO SERGIO ROSA

Advogados

Autor:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 57332· CPF 033.***.***-35

Autor:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 057332· CPF 033.***.***-35

Reu:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 57332· CPF 033.***.***-35

Reu:

PIERO DE SOUSA PINTO· OAB PR 057332· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004999-07.2011.4.04.7006/PR EXECUTADO: PAULO SERGIO ROSA ADVOGADO(A): PIERO DE SOUSA PINTO (OAB PR057332) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ROSA ADVOGADO(A): PIERO DE SOUSA PINTO (OAB PR057332) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo item 1.2 da Portaria nº 645/2025, desta 3ª Vara Federal, encaminho os autos para intimação das partes para que requeiram o que de direito: 1.2. intimação da parte exequente, nos autos de execução fisc... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

NAO HA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

PAULO SERGIO ROSA

Reu

MEG SARKIS SIMAO ROSACPF

PAULO SERGIO ROSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VICTOR TAVARES· OAB DF 25803· CPF 053.***.***-10

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

SERGIO BERNARDO BRAGA DA SILVA· OAB DF 10706· CPF 492.***.***-91

Autor:

DEBORA MARTINS MOREIRA· OAB DF 21612· CPF 711.***.***-00

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOUSER JEFERSON SANTOS

PAULO SERGIO ROSA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOUSER JEFERSON SANTOS

PAULO SERGIO ROSA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: PAULO SERGIO ROSA, DIOUSER JEFERSON SANTOS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 063645MG, Dr(a). FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVER... (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SéRGIO ROSA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WANDERSON SOUZA COELHO PEREIRA· OAB MS 7535· CPF 761.***.***-49

Reu:

WANDERSON SOUZA COELHO PEREIRA· OAB MS 7535· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório". (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 55.653,70

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO ROSA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 55.653,40

Autor

PAULO SERGIO ROSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

PAULO SERGIO ROSA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - BELEM

Reu

PAULO SERGIO ROSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Reu

PAULO SERGIO ROSA

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP em 17/05/2023 23:59. (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

PAULO SERGIO ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO SERGIO ROSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ROSARIO DA SILVA GOMES· OAB RJ 161355· CPF 091.***.***-23

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 29.287,63

Autor

MARA ALICE BARIZONCPF

ARLENE BARIZONCPF

Reu

PAULO SERGIO ROSA

Advogados

Autor:

FÁBIO MOTA DA SILVA· OAB RJ 154122· CPF 791.***.***-87

Reu:

NILO SERGIO GOMES· OAB RJ 72711· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal