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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 167.615,12

Autor

PASSOS & SIQUEIRA LTDACNPJ

STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRACPF

VALDIR PAULO DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

Autor:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

Autor:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Autor:

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 072356· CPF 911.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 167.615,12

Autor

PASSOS & SIQUEIRA LTDACNPJ

STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRACPF

VALDIR PAULO DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Autor:

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

Autor:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 167.615,12

Autor

PASSOS & SIQUEIRA LTDACNPJ

STELA MARIS MACHADO DE SIQUEIRACPF

VALDIR PAULO DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

Autor:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

Autor:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Autor:

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 072356· CPF 911.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1 (13/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

CECILIA ANGELO DA COSTACPF

DALVA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

VALMIR DOS PASSOSCPF

VALMIR DOS PASSOS

Reu

FILIPE DE OLIVEIRA PASSOSCPF

FILIPE DE OLIVEIRA PASSO

Advogados

Autor:

FERNANDO ADMIRAL SOUZA· OAB ES 14540· CPF 098.***.***-60

Autor:

ROSIMAR FERREIRA DE CALAIS· OAB ES 31759· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CECILIA ANGELO DA COSTA - CPF: 059.078.697-04 (REQUERENTE). (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS PASSOS

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 14722· CPF 094.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALMIR DOS PASSOS REQUERIDO: EDMILSON LEAL, MARIA MERCEDES PINTO LEAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE OLIVEIRA SANTOS - ES14722 DECISÃO (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Compulsando detidamente os autos, verifico a existência de vício insanável capaz de nulificar a relação processual em face dos requeridos. Conforme se extrai do processado, foi determinada e realizada a citação por edital dos proprietários registrais (ED... (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO BRAZ DA SILVACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DACOL

VALMIR DOS PASSOS

ANDREIA RANZI DE CAMARGO

EDSON LUIZ PRATS

CLOVIS MATTE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Reu:

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BRAZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO BRAZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

DIRETOR DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

GERENTE DE REMUNERACAO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

ASSISTENTE JURIDICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (18/10/2024)

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