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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 2.786,49

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

DERLY PAULAGAMA ALVESCPF

Advogados

Reu:

SIRLEY ALVES GRATIVAL· CPF 100.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2483820/MA (2023/0377415-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: DANIEL SOUZA ANDRADE AGRAVANTE: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO ADVOGADO: ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES - MA011829 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUZA ANDRADECPF

PAULYANA BUHATEM RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458969/2026 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

LUIZ EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS

PAULYANA BUHATEM RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES· OAB MA 11829· CPF 807.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualConflito de Jurisdição

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

Reu

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNESCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES· OAB MA 11829· CPF 807.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: [email protected] Autos nº 0016957-64.2016.8.10.0001 SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 171 do Código Penal, figurando co... (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualInquérito Policial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

Reu

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNESCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES· OAB MA 11829· CPF 807.***.***-78

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 73.241,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

I F ALBUQUERQUE MARQUESCNPJ

Advogados

Reu:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO DOS SANTOSCPF

LUCIANE MARIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTAUROS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULYANA BUHATEM RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 6.768,24

Autor

TORY BRINDES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092

Autor:

EDNA MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 3449

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ABREU LAGO· OAB MA 7796

Reu:

PAULYNA BUHATEM RIBEIRO.

Reu:

THAIS ABREU LAGO· OAB MA 7796· CPF 636.***.***-53

Reu:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 1.151.923,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 423.896,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

PRODUTOS PECUARIOS ANGICO BRANCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA VERAS NETO· OAB MA 15652

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 423.896,51

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

PRODUTOS PECUARIOS ANGICO BRANCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Outros

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (25/08/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sanções AdministrativasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO

Advogados

Autor:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO

Advogados

Autor:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO· OAB MA 6602· CPF 777.***.***-91

Reu:

THAIS ABREU LAGO· OAB MA 7796· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2024)

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