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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZA OLIVEIRA DE MORAESCPF

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAESCPF

Reu

FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPPCNPJ

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO CARLOS· CPF 692.***.***-15

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 009870· CPF 696.***.***-68

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Reu:

ISABELA TUMELERO ROSA DE MOURA· CPF 058.***.***-26

Outros

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 021412· CPF 006.***.***-03

GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 014241· CPF 569.***.***-68

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834608/MT (2024/0476423-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA AGRAVANTE: FUNERARIA DOM BOSCO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B OLIVEIRA COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MT000355 AGRAVADO: TEREZA OLIVEIRA DE MORAES AGRAVADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADOS: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT009870 GISELIA SIL... (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TEREZA OLIVEIRA DE MORAESCPF

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Autor:

OLIVEIRA COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 009870· CPF 696.***.***-68

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 014241· CPF 569.***.***-68

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 021412· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAESCPF

TEREZA OLIVEIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ISABELA TUMELERO ROSA DE MOURA· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 009870· CPF 696.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO CARLOS· CPF 692.***.***-15

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 021412· CPF 006.***.***-03

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 014241· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA (AGRAVANTE)

2. FUNERARIA DOM BOSCO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. TEREZA OLIVEIRA DE MORAES (AGRAVADO)

4. MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Autor:

GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 014241· CPF 569.***.***-68

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 009870· CPF 696.***.***-68

Autor:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 021412· CPF 006.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 012009· CPF 000.***.***-51

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 014241· CPF 569.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 009870· CPF 696.***.***-68

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 021412· CPF 006.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834608/MT (2024/0476423-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA AGRAVANTE: FUNERARIA DOM BOSCO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B OLIVEIRA COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MT000355 AGRAVADO: TEREZA OLIVEIRA DE MORAES AGRAVADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADOS: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT009870 GISELIA SILVA ROC... (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

VINICIUS DA CUNHA MAGGIONI MORAES· OAB MS 22900· CPF 025.***.***-13

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 6.700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 6.700,00

Autor

OSZANIR PEDRINA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

LUZIA CRISTINA VIEIRA

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· CPF 828.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIANA GOMES DA SILVA MATOSOCPF

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAILI DA SILVA MATOSO· OAB MT 19156· CPF 006.***.***-45

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 31.794,60

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 31.794,60

Autor

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JESSIKA ORACIO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSIKA ORACIO SILVA· OAB MT 21888· CPF 026.***.***-77

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 21.980,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 21.980,00

Autor

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

CLEICIELLEN NELES LEANDRO· OAB MT 28291· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2022 (07/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

SIMONE DA SILVA BENTOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DA SILVA BENTO

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Autor:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 153750

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DA SILVA BENTO

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Autor:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 153750

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. As partes celebraram acordo (ID 170099404). Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, proponho a homologação do referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do E... (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONICA FELIX DE FARIASCPF

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIAGO OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELY GONCALVES DE ARAUJO SILVA· OAB MT 12323· CPF 603.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 17.780,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 17.780,00

Autor

EDSON PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (12/12/2022)

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