PAZELLO & VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 003124· CPF 028.***.***-49

Reu:

JANICE MEDRADO FERREIRA· CPF 124.***.***-53

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· CPF 836.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 020225· CPF 826.***.***-34

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

YURI RANGEL SALES FELICIANO· OAB BA 061926· CPF 071.***.***-05

MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA· OAB BA 044636

THIAGO MAIA D'OLIVEIRA· OAB BA 045617· CPF 852.***.***-49

GISELA BORGES DE ARAÚJO· OAB BA 027221· CPF 016.***.***-19

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2457912/BA (2023/0305015-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI ADVOGADOS: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 GISELA BORGES DE ARAÚJO - BA027221 THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617 MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA - BA044636 YURI RANGEL SALES FELICIANO - BA061926 AGRAVADO: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADOS: FERNANDO SANTANA ROCHA - BA003124 RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225 VITOR DE SA SANTANA - BA0... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Reu

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0341065252016805000120251124152133 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOCPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 003124· CPF 028.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 020225· CPF 826.***.***-34

Autor:

VITOR DE SA SANTANA

Autor:

YURI RANGEL SALES FELICIANO· OAB BA 061926· CPF 071.***.***-05

Autor:

THIAGO MAIA D'OLIVEIRA· OAB BA 045617· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julio Cesar De Jesus Perpetuo Advogado: Gelson Antonio De Oliveira (OAB:BA38768-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Embargos de Declaração n.º 0320183-08.2017.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA Embargante: Júlio César de Jesus Perpétuo Advogado: Dr. Gelson Antônio de Oliveira (OAB/BA: 38.768) Embargado: Ministério Públ... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE JESUS PERPETUOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 38768· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE JESUS PERPETUOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO

Autor:

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 38768· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Geuvan Franca Passos Junior Terceiro Interessado: Gilmar Souza Santa Rosa Terceiro Interessado: Vagner Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Edilene Da Conceiçao Santos Terceiro Interessado: Ana Paula Andrade Carregosa Terceiro Interessado: Wesley Carvalho Dos Santos Terceiro Interessado: Silvio Marcos Andrade Leal Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Matos Carvalho Terceiro Interessado: Jose Carvalho Guimarae... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2023 (19/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

LEONARDO FRAGA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSISTENTE DE ACUSACAO IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA· OAB BA 22516· CPF 016.***.***-17

Autor:

GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA· OAB BA 41916· CPF 030.***.***-48

Reu:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FRAGA GUIMARAESCPF

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSISTENTE DE ACUSACAO IVANUZIA ANDRADE CONCEICAO

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA· OAB BA 41916· CPF 030.***.***-48

Autor:

MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA· OAB BA 22516· CPF 016.***.***-17

Reu:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZCPF

EDGARD DA COSTA FREITAS NETOCPF

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARALCPF

+ 9 outros

Reu

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Autor:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Reu:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA (OAB:BA22516-A), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113-A), VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB:BA26466-A), JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARAL (OAB:BA17383-A), DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (OAB:BA38715-A), MARCIA DIAS BORGES (OAB:BA12399-A), MARCELO BLOIZI... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZCPF

EDGARD DA COSTA FREITAS NETOCPF

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARALCPF

+ 9 outros

Reu

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Autor:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Reu:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA (OAB:BA22516-A), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113-A), VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB:BA26466-A), JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARAL (OAB:BA17383-A), DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (OAB:BA38715-A), MARCIA DIAS BORGES (OAB:BA12399-A), MARCELO BLOIZI... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZCPF

EDGARD DA COSTA FREITAS NETOCPF

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARALCPF

+ 9 outros

Reu

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Autor:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Reu:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZCPF

EDGARD DA COSTA FREITAS NETOCPF

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARALCPF

+ 9 outros

Reu

IVANUZIA ANDRADE CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Autor:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Reu:

MARCIA DIAS BORGES· OAB BA 12399· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): MANOEL ANTONIO GONCALVES DE SOUSA (OAB:BA22516-A), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113-A), VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB:BA26466-A), JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARAL (OAB:BA17383-A), DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (OAB:BA38715-A), MARCIA DIAS BORGES (OAB:BA12399-A), MARCELO BLOIZI... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADO

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADOCPF

Advogados

Reu:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO· OAB BA 28098· CPF 548.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Proar Engenharia Ltda Advogado: Jose Eduardo Nascimento De Oliveira (OAB:BA21545) Advogado: Barbara Lais Sampaio Ribeiro (OAB:BA38620) Terceiro Interessado: Celso Dos Santos Terceiro Interessado: Celso Dos Santos Terceiro Interessado: Roberto Vasconcelos Prazeres Terceiro Interessado: Maurilio Silva Simões Ramos Terceiro Interessado: Júlio Cesar Ferreira De Moraes Matos Reu: Raimundo Sant... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADO

PROAR ENGENHARIA LTDA ME ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADO

PROAR ENGENHARIA LTDA ME ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO

Autor:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Autor:

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO· OAB BA 38620· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização (13/12/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 77.988,00

Autor

MAB - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WALDECI THIMOTEOCPF

IVONETE MARINA ANGELICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA· CPF 027.***.***-23

Autor:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· CPF 553.***.***-68

Autor:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· CPF 680.***.***-68

Autor:

JEAN CARLO DE ALMEIDA· CPF 732.***.***-49

Autor:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· CPF 042.***.***-25

Reu:

RODOLFO DANIEL GARCIA· OAB PR 058251· CPF 341.***.***-95

Reu:

JOSÉ DA COSTA VALIM NETO· OAB PR 039621· CPF 037.***.***-89

Outros

MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI· OAB PR 049479· CPF 042.***.***-25

JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 007773

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE MARINA ANGELICPF

Reu

MAB - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 77.988,00

Autor

MAB - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IVONETE MARINA ANGELICPF

Reu

MAB - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IVONETE MARINA ANGELICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAB - EMPREENDIMENTO IMOBILíARIOS LTDA

Reu

IVONETE MARINA ANGELICPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Autor:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

Autor:

CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA FRANCO· OAB PR 32480· CPF 027.***.***-23

Autor:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· OAB PR 17143· CPF 680.***.***-68

Autor:

JEAN CARLO DE ALMEIDA· OAB PR 22929· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

Reu:

CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA FRANCO· OAB PR 32480· CPF 027.***.***-23

Reu:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· OAB PR 17143· CPF 680.***.***-68

Reu:

JEAN CARLO DE ALMEIDA· OAB PR 22929· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 205) TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2026 (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 116.080,23

Autor

AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IVAI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

ZILMAR EDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILMAR SIQUEIRA· CPF 247.***.***-68

Autor:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Reu:

LEANDRO MEDEIROS· OAB PR 97493· CPF 023.***.***-60

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (26/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA REPRESENTADO(A) POR WILMAR SIQUEIRA

Reu

IVAI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Autor:

LEANDRO MEDEIROS· OAB PR 97493· CPF 023.***.***-60

Reu:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Reu:

LEANDRO MEDEIROS· OAB PR 97493· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

GABRIEL MARCIO MARCHIOROCPF

SANDRO MAURO MARCHIOROCPF

Reu

PIEROTTI PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SHOPPINGS LTDACNPJ

Outros

WILLIAN CLEBER ZOLANDECK· OAB PR 42974· CPF 044.***.***-93

CARLOS FREDERICO LOUREIRO BRACARENSE COSTA· OAB PR 74652

JOÃO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK· OAB PR 24618· CPF 905.***.***-20

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/07/2022 (05/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 205.890,29

Autor

AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TEC PRESS REPRESENTACOES TECNICAS LTDACNPJ

MIGUEL RUBINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MIGUEL RUBINO FILHO

TEC PRESS REPRESENTACOES TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Provisório (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 311.765,81

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SILVIO INACIO GONCALVESCPF

SIGPEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· CPF 015.***.***-18

Reu:

RENATO GOLBA· OAB PR 19235· CPF 183.***.***-87

Reu:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Outros

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 9.750,00

Autor

JOSE WALTEMYR COSTA LIMA FILHOCPF

Reu

MARCO ANTONIO SADDOCK DE SACPF

CECILIA MARIA SADDOCK DE SACPF

IVONE NEVESCPF

AUGUSTO CESAR SADDOCK DE SACPF

JULIO CESAR SADDOCK DE SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 38052· CPF 027.***.***-51

Autor:

JACQUELINE MARIA MOSER· OAB PR 17847· CPF 587.***.***-53

Reu:

ELTON PAZELLO· OAB PR 12456· CPF 392.***.***-72

Reu:

AUREA MENDES SADDOCK DE SA· CPF 044.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2022)

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