PECAS BRASIL DISTRIBUIDORA NACIONAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

SAULO DE FREITAS RAMOSCPF

ROGERIO PEREIRA MORAISCPF

RENATO MORAIS PEREIRACPF

ANDRE MORAES PEREIRACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Outros

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

ANDRE MORAES PEREIRACPF

ROGERIO PEREIRA MORAISCPF

SAULO DE FREITAS RAMOSCPF

RENATO MORAIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 245.449,81

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

KARINE BOTELHO BIANQUINI· CPF 062.***.***-04

Autor:

GABRIELA VITAL RIBEIRO· CPF 167.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 11.874,55

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

DORIO LUIZ PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA em 20/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 5.707,01

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MONACO ALVESCPF

AKI CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDACNPJ

LEO CAR CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

FERNANDO JOSE DA SILVA· OAB ES 25193· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUTO PECAS MERCANTIL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

NACIONAL AUTO PECAS LTDACNPJ

ANTONIO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA.CNPJ

COMERCIAL AUTOMOTIVO ANTONIO AUTO PECAS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NACIONAL AUTO PECAS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NACIONAL AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FE... (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

NACIONAL AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 245.449,81

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 -... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 245.449,81

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 245.449,81

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

KARINE BOTELHO BIANQUINI· CPF 062.***.***-04

Autor:

GABRIELA VITAL RIBEIRO· CPF 167.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.233.907,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3... (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.233.907,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004438-81.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50044388120244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004438-81.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50044388120244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal